Há apenas 30 psicólogos ao serviço nas prisões portuguesas. Recebem cinco euros brutos por hora, a recibos verdes e a maioria “está longe de ter um horário completo”.
A denúncia parte do bastonário da Ordem dos Psicólogos, Francisco Miranda Rodrigues, que em entrevista ao jornal Público denunciou a existência de apenas 30 psicólogos para cerca de 14 mil reclusos em 49 estabelecimentos prisionais.
O bastonário garantiu que a precariedade laboral destes funcionários é “imensa” e compromete a capacidade de se observar melhorias na reinserção social e nos níveis de reincidência dos reclusos.
No entender de Francisco Rodrigues, a única solução é que o Governo não renove contratos com empresas prestadoras de serviços de saúde e psicologia, contratando diretamente estes profissionais – à semelhança do que o PCP propõe, num projeto de lei que será discutido esta sexta-feira no Parlamento.
O Bloco de Esquerda e o PAN, que apresentaram projetos de resolução, também concordam que é urgente acabar com o recurso a este tipo de empresas.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o Ministério da Justiça admitem que a contratação de empresas de trabalho temporário é transversal à área de saúde nas prisões.
Atualmente, revela o jornal, estão contratadas, a quatro empresas, mais de sete mil horas semanais a médicos, enfermeiros, psicólogos, técnicos de farmácia, técnicos de radiologia, farmacêuticos e auxiliares de ação médica.
Fazendo as contas, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, por exemplo, três psicólogas dividem 50 horas semanais de serviço de psicologia. Já em Paços de Ferreira um psicólogo faz as 19 horas por semana.
O bastonário afirma que “não há justificação para uma situação destas quando os compromissos assumidos pelo Estado, quer na lei, quer perante instâncias internacionais, preconizam a diminuição da reincidência, que os estudos situam nos 50%” e defende a estabilização de um mínimo de profissionais que permita fazer um trabalho eficaz.
Com este “tipo de retribuição e vínculo”, continua, “não é razoável que um psicólogo construa um projeto de vida, nem é credível que um recluso possa trabalhar positivamente a sua reinserção social, por exemplo, com uma pessoa que muda de seis em seis meses”.
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a minha opinião alguns nao tem direito