Tiago Petinga / Lusa
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
Mais de 2.000 assistentes operacionais precários de escolas têm homologada a passagem a funcionários da Administração Pública, um processo que ainda incluirá vários milhares de trabalhadores, anunciou esta sexta-feira o ministro da Educação.
Em dia de greve de trabalhadores não docentes, Tiago Brandão Rodrigues não comentou diretamente a paralisação, mas afirmou que o Governo “tem feito um esforço” para aumentar o número de assistentes nas escolas.
Com a nova portaria que definiu o número de assistentes por escola, entraram quase 3.000, informou, com “incidência clara no pré-escolar e nas necessidades educativas especiais”.
O ministro afirmou que a prioridade tem sido “todo um trabalho de desprecarização“, com a conversão de contratos de inserção em contratos de trabalho e com a homologação de entradas no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).
Tiago Brandão Rodrigues salientou que o seu Ministério tem “o maior conjunto de funcionários” para entrarem através do PREVPAP, garantindo que todos “verão a sua situação desprecarizada e a sua ingressão na administração pública”.
Cerca de 500 escolas estiveram esta sexta-feria encerradas devido à greve dos trabalhadores não docentes, segundo um balanço de sindicatos que representam estes profissionais, que aponta para uma adesão entre 80% e 85%.
O balanço foi feito, em conferência de imprensa realizada à porta da escola secundária Vergílio Ferreira, em Lisboa, por Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, que lembrou os principais motivos do protesto: baixos salários, precariedade ou a falta de funcionários nas escola.
Na conferência de imprensa esteve também o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que acusou o Governo de ser “tio Patinhas” na forma como está a olhar para as escolas que têm carência de funcionários, o que pode pôr em causa a segurança dos alunos, assim como a qualidade do ensino.
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