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Um estudo sobre indisciplina em Portugal em 47 agrupamentos escolares envolvendo perto de 54 mil alunos concluiu que no ano letivo 2015-2016 houve 11.127 participações disciplinares em apenas 5,4% da totalidade dos agrupamentos e escolas portugueses.
“São mais de 11 mil participações disciplinares (ordem de saída da sala de aula) num universo de 53.664 alunos o que, extrapolando para uma amostragem da totalidade dos agrupamentos em Portugal levaria a um número de mais de 206 mil participações disciplinares num só ano”, avançou à Lusa Alexandre Henrique, autor do 2.º estudo sobre “Indisciplina em Portugal com dados das escolas” em parceria com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamento e Escolas Públicas (ANDAEP).
“Estamos perante a ponta do icebergue. O Ministério de Educação e sociedade em geral têm que ter consciência que a indisciplina é um problema recorrente e grave na sala de aula. Basta um aluno para estragar uma aula e nem precisa de insultar ou agredir para que o processo de ensino de aprendizagem seja posto em causa”, alerta o autor.
No novo estudo lê-se também que o ciclo de ensino onde ocorreram mais participações disciplinares em 2015-2016 é o 3.º ciclo (61,70%), sendo o 1.º ciclo o que menos registos obteve, ficando por 2,13%.
A maioria das participações disciplinares ocorreu durante o 2.º período (38,30%), entre o Natal e a Páscoa, sendo o 3º período a altura com menos registos de participações disciplinares (2,13%).
“Não podemos olhar para estes números e pensar que se trata de um caso isolado”, alerta Alexandre Henriques, avisando que as escolas e os seus docentes e não docentes “precisam de ajuda”.
Para o autor do estudo, é “urgente reconhecer o problema, conhecê-lo por diferentes perspetivas e depois intervir de forma coletiva“, porque a tutela e as escolas têm mecanismos que permitem conhecer a dimensão e tipologia de indisciplina em contexto de sala de aula.
O número de alunos com participações disciplinares num universo de 45 agrupamentos (correspondente a 5,1% da totalidade dos agrupamentos em Portugal), foram 4.417.
O total das “medidas sancionatórias” (suspensão da escola), num universo de 46 agrupamentos foi de 1.496 medidas, tendo a maioria dessas medidas mais graves sido cumpridas precisamente através do castigo da suspensão da escola.
O número total das “medidas corretivas” (menos graves) apuradas no mesmo universo dos 46 agrupamentos registados foram 6.541, mas apenas 2.782 desses alunos cumpriram essas medidas corretivas, refere o estudo.
“Foram as escolas dos grandes centros as que apresentaram valores mais elevados de indisciplina” é outra das conclusões do estudo, que refere que entre 2014-2015 e 2015-2016, os dados de indisciplina escolar “subiram em todos os parâmetros”, designadamente na percentagem de alunos com participações disciplinares (de 7,44% para 8,64%), percentagem de alunos com medidas corretivas (de 4,18% para 5,28%), como a percentagem de alunos com medidas sancionatórias (1,96% para 2,28%).
Leiria, Porto e Lisboa são os distritos com mais escolas a participar no estudo, mas a localização geográfica das escolas participantes neste estudo envolveu todo o território português, designadamente Açores e Madeira, Faro, Beja, Setúbal, Évora, Portalegre, Santarém, Castelo Branco, Coimbra, Braga, Guarda, Viseu, Bragança, Vila Real ou Viana do Castelo.
O estudo propõe a criação de um sistema de monitorização informática, que recolha os dados disciplinares de todas as escolas portuguesas, assim como sugere que se orientem as escolas para que exista uma maior “uniformidade na aplicação de medidas disciplinares”, desburocratizando o estatuto do aluno, porque os “procedimentos disciplinares são muito formais”.
“Reduzir a carga letiva dos alunos e dimensão das turmas, fornecer ao pessoal docente e não docente formação sobre como mediar situações de indisciplina escolar”, ou “apostar num regime de co-docência em turmas de maior insucesso escolar e/ou com problemas comportamentais” são outras propostas para reduzir os índices de indisciplina.
Os inquéritos às escolas foram recolhidos entre os dias 18 de outubro de 2016 e 27 de janeiro de 2017.
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