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A Segurança Social tinha retirado de uma casa de acolhimento em Tondela 11 jovens “sem dar qualquer explicação”, situação que foi comunicada ao Ministério Público. Entretanto, a Segurança Social veio confirmar que procedeu à retirada das jovens por suspeitas de maus tratos.
As jovens com idades entre os 12 e os 18 anos foram retiradas da casa de acolhimento no Caramulo, em Tondela, e transferidas para um local “seguro e protetor”, face “à constatação de clara existência de maus tratos”, avança o Jornal de Notícias.
“Por decisão do Ministério Público e do Tribunal competentes, face à constatação de clara existência de maus tratos às jovens acolhidas no Lar de Infância e Juventude do Recreio do Caramulo, a Segurança Social transferiu as jovens para um local devidamente seguro e protetor, estando o superior interesse das menores devidamente acautelado”, informou a SS.
Em resposta a um pedido de esclarecimentos solicitado pela Lusa, a Segurança Social sublinha que toda a intervenção em matéria de promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens é orientada pelo princípio do superior interesse da criança ou jovem.
“Nesse sentido, o Instituto da Segurança Social atua em estreita colaboração com os tribunais e em cumprimento das decisões judiciais”, acrescenta.
De acordo com Marina Leitão, responsável da Associação de Solidariedade Social Recreio do Caramulo, que está na instituição há cerca de um ano, as meninas, com idades entre os 12 e 18 anos, foram levadas por três técnicas da Segurança Social no passado dia 13 de julho, para depois serem encaminhadas para outras instituições.
Na altura, a responsável tinha informado que: “Não sabemos o porquê e neste momento continuamos sem saber nada. Já pedimos por escrito que (a Segurança Social) nos explicasse a causa da retirada“.
Contactado pela agência Lusa, o Ministério Público confirmou que “há um processo de inquérito a correr no Departamento de Investigação e Ação Penal de Tondela” relacionado com a retirada das jovens do Recreio do Caramulo.
Marina Leitão disse ter ficado “muito surpreendida” com esta decisão da Segurança Social, que poderá estar relacionada com a atuação de uma funcionária.
“Não estava à espera, nem eu nem ninguém dos corpos sociais. Nunca houve qualquer queixa por parte das meninas, por isso, entendemos abrir um inquérito interno para averiguar o que se passou, ficando a técnica em causa suspensa preventivamente”, revelou.
Marina Leitão explicou que, em reunião da direção, foi decidido “averiguar a verdade”, nomeando uma advogada externa para encetar um inquérito de averiguações e “perceber o que se passou”. “Também comunicámos ao Ministério Público que três técnicas da Segurança Social nos vieram retirar as jovens que estavam entregues à nossa responsabilidade”, informou.
A Lusa solicitou por escrito esclarecimentos à Segurança Social de Viseu, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A casa de acolhimento da Associação de Solidariedade Social Recreio do Caramulo destina-se a crianças e jovens oriundas de meio familiar disfuncional e/ou com carências que afetam o normal desenvolvimento das mesmas. O seu acolhimento é de duração superior a seis meses.
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