João Relvas / Lusa
Governo e sindicatos da educação chegaram esta madrugada a um compromisso, que durante dez horas esteve pendente da discussão de pormenores, mas que conseguiu avanços e permite continuar negociações em dezembro sem comprometer nenhuma reivindicação dos professores.
Os sindicatos da educação saem da maratona negocial com o Governo satisfeitos, mas sem dar nada por garantido, insistindo que “tudo se joga” nas negociações que arrancam a 15 de dezembro e que vão regulamentar muitas das matérias que constituem as principais reivindicações dos docentes.
O compromisso prevê a recuperação do tempo de serviço dos professores e o início da reposição salarial ainda na presente legislatura, prevendo-se, segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, “que o encerramento desta recuperação seja na legislatura seguinte, até para não ser um prazo muito largo”.
O Governo também se congratulou com o acordo alcançado e diz que o compromisso assinado traduz “um modelo responsável, financeiramente sustentável“.
No final da reunião de dez horas com três estruturas sindicais representativas dos professores, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e a secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca, congratularam-se, em declarações aos jornalistas, com o acordo assinado esta madrugada, ao qual os sindicatos preferem chamar apenas declaração de compromisso.
“Congratulamo-nos duplamente porque vai permitir devolver a necessária paz social às escolas e também valorizar a classe dos professores, mas simultaneamente, porque se trata de um compromisso cujo modelo é responsável, financeiramente sustentável, permite dar passos seguros e permite não por em causa todas as soluções que têm vindo a ser encontradas. É um sucesso duplo da nossa perspetiva”, disse Alexandra Leitão.
Questionada sobre os motivos da longa duração da reunião de hoje, Alexandra Leitão disse que as negociações “são coisas complexas por natureza” e que esta teve “muitos intervenientes”. “Um acordo é por definição um ganho para ambos e uma cedência para ambos, e no equilíbrio entre ganhos e cedências passa muito tempo”, disse.
Do lado do Ministério das Finanças, Fátima Fonseca também destacou a sustentabilidade da solução encontrada, ainda que o modelo para concretizar a reposição salarial do tempo de serviço congelado ainda esteja por definir, sendo essa a matéria que vai voltar a juntar Governo e sindicatos à mesa das negociações já a partir de 15 de dezembro, sem estimativas de custos ainda calculadas.
“Os custos associados são custos que vamos ter que ponderar, que são custos necessariamente diluídos no tempo. A nossa tónica não está no custo, seria imprudente da nossa parte antecipá-lo, a nossa tónica está em criar um modelo que seja sustentável”.
As negociações, que apenas se iniciaram na passada terça-feira, conheceram várias reviravoltas e discursos contraditórios, com o Governo a evoluir de uma posição intransigente que não previa qualquer descongelamento e progressão dos professores num futuro próximo para aquela que permitiu assinar a declaração de compromisso.
Pelo meio houve declarações desencorajadoras para os objetivos dos professores por parte do ministro das Finanças, Mário Centeno, e do primeiro-ministro, António Costa, uma manifestação e uma greve de professores para pressionar Governo e Parlamento e propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018, entregues na sexta-feira quando já decorria a última maratona negocial que, segundo os sindicatos, contribuíram para este desfecho.
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