A empresa brasileira Gradiente foi condenada a pagar uma indemnização de cerca de 60 mil euros ao seu diretor jurídico, português, por terem sido feitas piadas sobre a sua nacionalidade e falsificada a sua assinatura.
O Tribunal Superior do Trabalho considera que dizer “isso é coisa de português” ou “só se for em Portugal” é assédio moral, conta o jornal i. A indemnização será de 236,4 mil reais (cerca de 55 mil euros), dos quais 157,6 mil são por danos morais (falsificação da assinatura) e 78,8 mil por assédio moral.
Fazer piadas com portugueses é comum no Brasil, ainda que muitas vezes de forma carinhosa. No entanto, para a justiça do país, há limites que não podem ser ultrapassados.
Em dezembro, o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, condenou uma conhecida empresa de eletrónica, a Gradiente, a pagar uma indemnização de cerca de 60 mil euros ao funcionário português considerando que, com tais brincadeiras, os superiores hierárquicos tinham cometido o ilícito de “assédio moral”.
Além disso, a justiça considerou provado que a assinatura da vítima tinha sido falsificada em documentação oficial.
As piadas partiam quase sempre do presidente da Gradiente e eram enviadas ao português nos emails, com conhecimento de diversos executivos, diretores e empregados.
As mensagens continham conteúdo “vexatório, discriminatório e pornográfico”, sendo por diversas vezes feitos comentários com referência à nacionalidade portuguesa em tom irónico. Alguns dos emails desvalorizavam mesmo o seu trabalho: “Isso é coisa de português” ou “só se for em Portugal”.
Na decisão do Tribunal Superior do Trabalho, a que o jornal i teve acesso, o juiz relator Walmir Oliveira da Costa considerou que houve danos morais e que o facto de a empresa ter parado com as brincadeiras a determinado momento não foi suficiente: “A mudança de comportamento somente denota a assunção, pelo próprio ofensor, de que suas atitudes eram ofensivas ao reclamante”.
O tribunal considera ainda que, embora essa mudança “possa ser avaliada positivamente, o encerramento futuro da ofensa não apaga os acontecimentos pretéritos e, nesses limites, não se confunde com a sua inexistência”. Ou seja, o ilícito existiu e, por isso, tem de haver reparação.
Recurso
O português, que o Tribunal Superior do Trabalho nunca identifica, tinha sido contratado como gerente jurídico corporativo, sendo mais tarde promovido a diretor jurídico. O responsável prestava, assim, serviços a várias empresas do grupo IGB Eletrônica, antiga Gradiente.
Após ter-se apercebido da falsificação da sua assinatura num documento entregue na Junta Comercial do Estado do Amazonas, o português decidiu processar a empresa por danos morais. Em causa não estava apenas a falsificação como também algumas piadas de que tinha sido alvo, feitas por superiores hierárquicos.
A 62ª Vara do Trabalho de São Paulo não deu razão ao pedido de indemnização, e a decisão viria a ser confirmada mais tarde pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, que reconheceu a existência de emails com alusão à nacionalidade do funcionário, bem como a existência de uma falsificação, mas determinou que tais factos não tinham provocado quaisquer danos morais.
Estas primeiras decisões salientaram ainda que o português também respondia aos emails em tom irónico e jocoso, “o que revelava que o ambiente de trabalho era permissivo quanto a determinadas brincadeiras”. Outro aspeto que foi tido em conta foi o facto de a empresa já ter parado com as brincadeiras.
Quanto à falsificação, os juízes consideraram que não houve para o queixoso qualquer consequência negativa “em decorrência da assinatura adulterada”.
A Gradiente sempre admitiu que a assinatura do diretor jurídico tinha sido falsificada, empurrando as culpas para um escritório de contabilidade com quem trabalhava. Quanto aos emails, a tese da empresa foi a de que tudo aconteceu em ambiente de cordialidade e que as brincadeiras deixaram de ser feitas assim que o colaborador manifestou o seu desagrado.
Depois de serem conhecidas as decisões dos dois tribunais de São Paulo, o advogado decidiu recorrer para o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, sustentando que “o limite aceitável das brincadeiras” tinha sido “extrapolado por atos ofensivos e desrespeitosos à sua nacionalidade”.
Afirmava ainda que o grupo deveria ser responsabilizado pela falsificação da sua assinatura, apesar de ter sido feita por uma empresa subcontratada. E a indemnização, justificou no seu recurso, seria para reparar os prejuízos que havia sofrido.
O coletivo do tribunal superior que analisou o caso deu-lhe razão e contrariou quase tudo o que tinha sido decidido anteriormente, defendendo que o “dano moral” existe independentemente de se comprovar o “abalo psicológico da vítima”.
Foi ainda considerada pelos magistrados incorreta a conclusão do Tribunal Regional de São Paulo de que a culpa da falsificação de assinatura era do escritório subcontratado e não da empresa Gradiente.
Fico muito satisfeita com este notícia. Realmente à vezes é revoltante ver os brasileiros aqui sempre com mil palavras amáveis para os portugueses, e lá no Brasil a mandarem piadas contra nós. É uma hipocrisia enorme.
Desculpe lá, mas está a dizer que todos os brasileiros são iguais. Está erradíssima! Não sei se percebeu mas os fulanos gozadores foram condenados pela própria justiça brasileira. Eu não minto quando digo que amo este país (sou brasileiro) e fico triste em ver que acham isto uma hipocrisia.
A mídia podre de televisão (a rede globo é a pior delas, é a tal das novelas da sic) é que trazia esta imagem sem noção dos portugueses.
Atc!
Talvez falta de cultura e alguma pontinha de inveja sejam as causas, porque de resto praticamente tudo nos devem desde o país que têm ao multi-culturalismo de raças.
Acontece em todos os lados. Quando ultrapassa certos limites, é preciso atuar. Parabéns ao tribunal brasileiro.
Porque será que antes de criticarem os portugueses não se olham ao espelho?
O tribunal Superior fez justiça, já que o de primeira instância achava que aquilo era normal, enxovalhar as pessoas. Mas o que mais me revolta é que as piadas vem de brasileiros, um pais cheio de analfabetos, de pobreza, de corrupção,de crime e de fome. Será que não deviam olhar mais para eles e criticarem-se por terem um país assim? Ainda me lembro bem da estúpida e mal formada actriz, Maite Proença a gozar e a insultar os portugueses em Sintra ao cuspir na fonte. A insultar um povo que tem um país com quase mil anos de historia, não veio da selva.
Falta de respeito é coisa cada vez mais normal.
Por exemplo eu sei de um grupo – bastante alargado, por sinal – que passa o seu tempo a gozar com os Portugueses….
São suas Exª os políticos cá da Tugalândia.
No Brasil punem o gozo com os Portugueses, cá em Portugal os gozadores são condecorados e auferem reformas douradas.
Mais poderia escrever, mas como isto é uma assunto que causa náusea e ninguém me dá outro, vou parar a escrita por aqui, para não vomitar em cima do teclado.
Sou português de Portugal. Posso dizer que eu quando entrei no Brasil eu fui muito bem recebido até pela Polícia Federal. Nunca ninguém me dirigiu algum tipo de ofensa verbal. Claro que brincam comigo como eu brinco com brasileiros. Claro com amizade. Pois somos todos irmãos. O Brasil adora Portugal como Portugal adora o Brasil. Não podemos levar tudo a peito. O Povo Brasileiro é muito humilde e respeita bastante os portugueses.
Dementis convitia nihil facias. Só não percebo porque se perde tempo com pseudo notícias destas. Afinal o Mário Jardel era deputado cá ou lá? Já para não falar no Tiririca, enfim…
Só mesmo no Brasil… ou… isso é mesmo coisa de Brasileiro…