Costa diz que Passos pôs fim às conversas com o PS

Hugo Delgado / Lusa

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), António Costa

O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou esta sexta-feira que o primeiro-ministro em exercício, Pedro Passos Coelho, pôs fim às conversas com o PS de procura de um entendimento que conduza a um Governo estável.

Questionado pela TVI24, numa entrevista ontem à noite, sobre a percentagem de sucesso das negociações com a coligação PSD/CDS-PP, António Costa respondeu: “A última vez que ouvi a direita falar sobre as conversas com o PS foi o doutor Passos Coelho a anunciar um ponto final nessas conversas“.

O secretário-geral socialista referia-se a declarações aos jornalistas de Passos Coelho, a 14 de outubro, no final de um encontro com os parceiros sociais no âmbito do Conselho Europeu, ocasião em que afirmou ter chegado a altura de “pôr um ponto final naquilo que o país tem vindo, atónito, a conhecer em praticamente uma semana”.

“Eu já tive duas reuniões com o PS e não tenciono ter mais nenhuma reunião com o PS para fazer de conta ou simular que estamos a procurar um resultado que até hoje não teve qualquer significado porque o PS não deu nenhum contributo para que esse resultado fosse alcançado”, acentuou Passos Coelho.

Assim, António Costa considerou que, “até próxima notícia”, Passos Coelho “pôs fim a essas conversas (…) sem ter sequer a delicadeza de esperar pelo documento” que os socialistas ficaram de enviar à coligação.

Costa disse ainda que as propostas da coligação PSD/CDS-PP não correspondem a uma viragem efetiva de orientação política.

Desde as eleições de 04 de outubro que PSD/CDS-PP e PS já tiveram dois encontros para procura de uma solução governativa estável para o país mas cujo resultado foi inconclusivo.

Costa acusa PSD/CDS de não ter fornecido dados sobre situação real do país

O secretário-geral do PS acusou ainda a coligação PSD/CDS-PP de não ter fornecido o essencial dos dados económicos e financeiros sobre a situação do país, no âmbito das negociações para a procura de uma solução de Governo.

“O essencial dos dados económicos e financeiros, cuja informação solicitámos, não nos foi dada e é muito importante que nos seja dada, porque em cada encontro que tivemos fomos sendo sempre surpreendidos. Foram sempre deixando caindo uma nova surpresa desagradável que se vai tornar pública um dia”, advertiu António Costa na entrevista à TVI24.

Não querendo revelar o teor das conversas tidas com os líderes do PSD, Pedro Passos Coelho, e do CDS-PP, Paulo Portas, o secretário-geral do PS afirmou que o documento da coligação tinha “omissões gravíssimas” e que “infelizmente, os portugueses hão de saber porque há um limite para a capacidade de o Governo omitir e esconder do país dados sobre a situação efetiva e real” em que Portugal se encontra.

“Digo isto com muita preocupação”, enfatizou.

“É por isso que temos insistido muito com o Governo da necessidade de dar uma resposta cabal a toda a informação que nós solicitámos e que a não revelação e não transmissão de toda a informação que nós solicitámos infelizmente é um dos piores sinais da forma como o Governo (…) tem estado a lidar connosco e de facto mina a confiança sobre a seriedade” das negociações, considerou António Costa.

Neste sentido, o secretário-geral do PS acusou ainda Passos Coelho de não ter “uma cultura de diálogo e de compromisso”.

PS e a coligação PSD/CDS-PP mantiveram dois encontros após as eleições legislativas de 4 de outubro, os quais foram considerados inconclusivos.

Seria “um desastre” Portugal com um executivo de gestão vários meses

O secretário-geral do PS afirmou, contudo, que um Governo de gestão seria “um desastre” para o país e insistiu que, com o voto socialista, nenhum executivo será inviabilizado sem que esteja garantida a formação de outro estável.

António Costa assumiu esta posição depois de questionado sobre a possibilidade de não se formar qualquer Governo com apoio maioritário no novo quadro da Assembleia da República, ficando o atual executivo em gestão por vários meses.

“A última coisa que seria saudável para o país seria ficarmos meses com um Governo de gestão. Ter um Governo de gestão seria péssimo para o país e seria um desastre. Portanto, não vejo nenhuma boa para razão para que se fique perante essa solução”, declarou o líder socialista.

António Costa completou depois que, com o voto do PS, “nunca haverá a inviabilização de um Governo sem que esteja garantido a possibilidade de formação de um novo Governo com estabilidade”.

“Portanto, não há nenhuma razão para termos esse cenário dos governos de gestão”, disse, já depois de ter referido que sempre desaconselhou a realização de eleições legislativas no início de outubro, quer por causa do calendário europeu em termos orçamentais, quer por o Presidente da República já não dispor de poderes para dissolver o parlamento e convocar novo ato eleitoral.

Neste ponto, António Costa exemplificou mesmo com a pressão que está a ser exercida pela Comissão Europeia no sentido de que Portugal apresente um esboço de Orçamento do Estado para 2016, com o atual executivo cessante a alegar ausência de legitimidade para apresentar esse documento em Bruxelas.

Na entrevista, o líder socialista escusou-se a especificar o que dirá ao Presidente da República na reunião que terá na próxima semana no Palácio de Belém, tendo em vista a formação de um executivo no novo quadro parlamentar.

“Compete ao Presidente da República fazer as escolhas que tem a fazer”, alegou.

No entanto, o secretário-geral do PS lembrou que ainda recentemente criticou a decisão de Cavaco Silva de “convidar o líder do seu partido”, Pedro Passos Coelho, para iniciar conversações para a formação do novo Governo, bem como o facto de na sua mensagem ter feito “uma exclusão de forças políticas que representam os portugueses” – uma alusão ao PCP e ao Bloco de Esquerda.

Nas eleições, a coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) perdeu a maioria absoluta e obteve 107 mandatos (89 do PSD e 18 do CDS-PP). O PS elegeu 86 deputados, o BE 19, a CDU 17 (dois do PEV e 15 do PCP) e o PAN elegeu um deputado.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, anunciou na quinta-feira que recebe nos próximos dias 20 e 21 os partidos políticos que elegeram deputados.

A Constituição da República estabelece que o “Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

/Lusa