Todos os dias 5 famílias são despejadas por rendas em atraso

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Todos os dias, mais de cinco famílias perdem a casa por falta de pagamento das rendas ou por utilização indevida do espaço. Os dados do Ministério da Justiça mostram que até junho deste ano já foram emitidos 929 títulos de despejo no Balcão Nacional do Arrendamento (BNA).

De acordo com o Dinheiro Vivo, que teve acesso aos números, foram realizados 1.868 despejos em 2014.

O Balcão Nacional de Arrendamento, criado no início de 2013 para diminuir o tempo e as burocracias associadas a um despejo, já recebeu 10.333 requerimentos desde 8 de janeiro de 2013, mas mais de metade dos pedidos para despejo foram recusados.

As cidades de Lisboa e Porto são as que têm registo de mais ordens de despejo, mas as razões que levam o senhorio ao limite são semelhantes em todo o país. “A renda é por regra a última obrigação que deixa de ser paga, mas o desemprego ainda é a maior razão para o não pagamento”, Romão Lavadinho, especificando que as quebras nos rendimentos sofridas durante a crise e as situações de doença ou velhice também foram fatores importantes nos últimos anos.

“Não existe um grande núcleo de maus pagadores em Portugal e o BNA veio provar isso mesmo”, diz afirma Romão Lavadinho, da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, ao Dinheiro Vivo, assumindo que os 3.804 títulos de despejo emitidos por este balcão nos últimos três anos, “num universo de mais de 700 mil contratos de arrendamento é algo insignificante”. “Só quando se entra num panorama de incumprimento acima dos 5% existe sinal para alarme”, reforça.

No entanto, essa diferença entre os pedidos de despejo e os despejos cumpridos explica-se pelo facto de muitos proprietários não cumprirem todos os passos para efetuar o despejo. “Apesar de o BNA ser uma via mais simples do que a ação judicial, é sempre necessário notificar o arrendatário para lhe dar oportunidade de regularizar os pagamentos“, explica António Frias Marques, da Associação Nacional de Proprietários, ao Dinheiro Vivo.

ZAP