Portugal ignorou Fundo Europeu de apoio a desempregados

Giampaolo Squarcina / Flickr

O Fundo Europeu de Apoio à Globalização foi criado pela União Europeia para ajudar os Estados-membro a combaterem o elevado desemprego, mas o Governo português não se inscreveu para usufruir deste apoio.

A informação consta de um documento citado pelo Jornal de Negócios, que confirmou também junto da Comissão Europeia que o Governo português não accionou junto de Bruxelas o processo de modo a poder beneficiar deste apoio económico específico para desempregados.

“A mobilização do Fundo só é possível através do pedido do Estado-membro, já que são as autoridades nacionais que decidem se querem ou não candidatar-se ao co-financiamento”, explicou ao Jornal de Negócios uma fonte da Comissão Europeia.

Entre 2013 e 2014 terão beneficiado deste Fundo 10 países da União Europeia com apoios da ordem dos 109 milhões de euros para um universo global de 28,3 mil desempregados.

Em Portugal o desemprego já chegou a atingir os 18%, mas desde 2011 e até 2014, o governo português não deu qualquer indicação a Bruxelas de querer usufruir deste apoio que foi criado para desempregados.

Contactado pelo Jornal de Negócios, o presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Jorge Gaspar, justifica que “não foram identificados casos que tecnicamente pudessem ser enquadrados” neste Fundo, dados os seus critérios “restritivos”.

Jorge Gaspar nota ainda que algumas dessas condições são “haver, pelo menos, 500 despedimentos numa empresa num período de 4 meses, ou, pelo menos, 500 despedimentos em pequenas e médias empresas de um mesmo sector de actividade e região, num período de 9 meses; demonstrar a relação directa entre a globalização ou a crise e os despedimentos daquela empresa ou sector em concreto; cumprir outros critérios, como por exemplo: a tipologia dos contratos dos trabalhadores despedidos ou as datas dos despedimentos, conjugadas com o período de instrução das candidaturas”.

O presidente do IEFP admite ainda que Portugal poderá vir a usufruir desse Fundo, caso se verifique a diminuição do número de trabalhadores efectivos na Base das Lajes, nos Açores.

Desde que o Fundo foi criado, em 2007, Portugal já usufruiu dos apoios aí previstos por cinco vezes, num total de 8,6 milhões de euros que se destinaram a apoiar 2750 pessoas das indústrias automóvel, têxtil e calçado.

ZAP