Governo quer explicações sobre alteração de quota recomendada da sardinha de 200 mil para 1,6 mil toneladas

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O secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, vai pedir explicações sobre o parecer científico que recomenda uma quota de pesca para a sardinha ibérica de 1.587 toneladas em 2016, por considerar este cenário “anormal”.

Em declarações à Agência Lusa, o secretário de Estado mostrou-se surpreendido com o cenário restritivo sugerido pelo do Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES, na sigla inglesa) e avançou que vai pedir esclarecimentos.

O governante afirma que o que o ICES faz, com base nos dados que recolhe, “é criar uma série de cenários e, desta vez, faz uma recomendação das possibilidades de captura escolhendo um dos cenários que não é normalmente o que o ICES escolhe, sendo o mais restritivo em termos de capturas”, decisão para a qual não encontra explicação.

“Teremos que ir falar com o ICES, é uma matéria que terá de ser esclarecida com o ICES, até porque temos, mais do que nunca, conhecimento de qual é o estado de stock, a distribuição geográfica, o esforço de captura, a evolução da biomassa”, afirmou Pinto de Abreu, destacando a “vigilância próxima” que está a ser feita sobre esta espécie.

“Temos de perceber que o que está aí [no relatório do ICES] corresponde ao cenário mais precaucionário de todos em termos ambientais e é um cenário de menor captura possível, mais drástico do que isto é não capturar nada”, enfatizou.

O secretário de Estado lembrou que o stock de sardinha ibérica é gerido em conjunto por Portugal e Espanha e que, “quer um Estado quer o outro, quer que assim se mantenha”. Por isso, é preciso perceber “se há razões objetivas” para a recomendação do ICES, já que esta avaliação terá de ser levada em conta no plano de gestão da sardinha que vai suceder ao plano trienal que foi decidido em 2012 e termina no final deste ano.

O governante afirmou, por outro lado, que apesar de se ter conseguido “estancar a redução de biomassa” com as limitações de pesca da sardinha, não houve “melhoria considerável” e sublinhou que terá de haver uma “decisão fundamentada”, caso o Governo decida ir “ao arrepio daquilo que o ICES diz”. Para já, garantiu, “está tudo em aberto”.

Questionado sobre o impacto da escassez de sardinha sobre a indústria conserveira, Pinto de Abreu assinalou que “o setor conserveiro soube criar alternativas para lhe fornecer a matéria-prima” e conseguiu manter o crescimento da sua atividade.

“O que não quer dizer que se não houvesse mais sardinha não crescesse mais”, reconheceu.

/Lusa