A Comissão Europeia considerou que a MasterCard impõe taxas demasiado altas aos seus clientes, aumentando artificialmente os custos dos pagamentos com cartões.
Bruxelas publicou esta quinta-feira o parecer preliminar sobre a investigação que tem em curso à MasterCard, uma das maiores empresas mundiais de cartões de pagamentos, em que considera que a empresa norte-americana pode estar a violar leis da concorrência europeias.
“Muitos consumidores utilizam cartões de pagamento quotidianamente para comprar alimentos, roupas ou para fazerem compras online. Atualmente suspeitamos que a MasterCard aumenta de forma artificial os custos dos pagamentos por cartão, o que seria prejudicial para consumidores e retalhistas da UE”, disse a comissária responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, em comunicado.
“Estamos preocupados em relação às regras que a MasterCard aplica a operações transfronteiras no interior da UE, bem como às taxas cobradas aos retalhistas por receberem pagamentos efetuados com cartões emitidos fora da Europa. A MasterCard dispõe agora de uma oportunidade para dar resposta às nossas acusações”, acrescenta.
Preocupações da Comissão
Os bancos utilizam a MasterCard para fixar em seu nome as taxas de intercâmbio que aplicam entre si. A Comissão considera, a título preliminar, que a MasterCard e os bancos titulares de uma licença – que emitem cartões MasterCard para os titulares de cartões ou adquirem operações com esses cartões para os retalhistas – constituem uma associação de empresas. Considera ainda, a título preliminar, que as práticas descritas na comunicação de objeções violam as regras da UE e do EEE que proíbem cartéis e outras práticas comerciais anticoncorrenciais.
Em particular, a Comissão receia que as regras da MasterCard em matéria de aquisição transfronteiras – quando retalhistas de um país com taxas de intercâmbio elevadas de beneficiar de taxas de intercâmbio mais baixas oferecidas por um banco adquirente situado noutro Estado-Membro – limitem as possibilidades de os bancos concorrerem a nível transfronteiras no que se refere a preços de serviços de aceitação de cartões e, assim, restrinjam a concorrência, em violação das regras antitrust da UE, e impliquem preços mais elevados tanto para retalhistas como consumidores.
Por outro lado, uma segunda preocupação da Comissão é a de que as elevadas “taxas de intercâmbio inter-regionais” da MasterCard não se justifiquem. Estas taxas, lê-se no comunicado, são pagas por um banco adquirente para as operações efetuadas na UE com cartões MasterCard emitidos noutras regiões do mundo: por exemplo, as taxas pagas por um banco adquirente quando um turista chinês utiliza o seu cartão para pagar a conta do restaurante em Bruxelas são até cinco vezes superiores às de um consumidor que utiliza um cartão emitido na Europa.
Uma vez que estas taxas inter-regionais representam centenas de milhões de euros por ano, descreve o comunicado, a Comissão receia que estas elevadas taxas inter-regionais aumentem os preços para os retalhistas, o que, por sua vez, pode levar a um aumento dos preços dos produtos e serviços para todos os consumidores, e não apenas para os que utilizam cartões emitidos fora da UE ou pagam com cartão.
Se se confirmar o seu parecer preliminar, a Comissão pode aplicar uma coima à MasterCard.
ZAP / Lusa
