Ricardo Stuckert / PR
Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates
A Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) arquivou o inquérito que tinha aberto, depois da denúncia do alegado tratamento de favor que José Sócrates estaria a receber no Estabelecimento Prisional de Évora. O sindicato dos guardas prisionais contesta esta decisão, notando, a título de exemplo, que os botins do ex-primeiro-ministro nunca lhe foram confiscados.
O maior número de visitas e com uma duração superior às dos restantes reclusos e o uso do telefone no gabinete do director adjunto da prisão seriam alguns dos motivos da queixa apresentada pelo Sindicato Nacional do Corpo Nacional da Guarda Prisional (SNCNGP), assegura o Público.
O inspector-geral dos Serviços de Justiça, Manuel Santa, confirmou ao diário que o inquérito aberto em Janeiro foi arquivado há mais de um mês, frisando que “a queixa do sindicato não tinha fundamento” e que as situações relatadas estavam “devidamente fundamentadas”.
O SNCNGP, no entanto, contesta este parecer, realçando inclusive que não foi sequer informado do arquivamento do processo.
“Não tenho dúvidas sobre as irregularidades que ocorreram efectivamente“, sublinha o presidente do sindicato dos guardas prisionais, Jorge Alves, em declarações ao Público.
“A questão do telefone parou de imediato mal saíram as primeiras notícias”, acrescenta o sindicalista, realçando que as visitas ainda ocorrem ocasionalmente sem que haja a devida credenciação e que “os botins, proibidos pelo regulamento, ainda não foram confiscados“.
A questão dos botinas já tinha dado muito que falar e um dos advogados de José Sócrates chegou a referir “discriminação negativa” em relação ao ex-governante, depois de o director do Estabelecimento Prisional de Évora o ter notificado para entregar o calçado que seria proibido, de acordo com os regulamentos da cadeia.
O presidente do Sindicato dos guardas prisionais considera assim que o arquivamento da queixa por alegado tratamento de favor a Sócrates é uma forma de “abafar o caso e as irregularidades que realmente sucederam”, conforme cita o Público.
Entretanto, o Público dá conta de supostas “novas denúncias” de que o ex-primeiro-ministro não será “tratado como um recluso normal”, fazendo referência em particular a um artigo publicado este sábado no blogue Dos Dois Lados das Grades, do ex-inspector da Polícia Judiciária João de Sousa, que está também em prisão preventiva em Évora, no qual nota diversas circunstâncias que indiciarão certos privilégios concedidos a José Sócrates.
O ex-inspector refere, nomeadamente, que o ex-primeiro-ministro nunca passou pelas camaratas, onde dormem cinco homens, e que está sozinho numa cela. Além disso, frisa o facto de o ex-governante nunca ser alvo de buscas e nota que “as visitas do José são uma mina: não existe horário; o número, um mistério; a frequência, um tabu“.
ZAP
É triste que ainda haja nesta República portuguesa queixinhas sobre se o preso pode ou não ter botins, ou casacos para o frio ou livros para ler? É triste que alguns guardas prisionais se queixem dos botins de Sócrates. Afinal. nesta República, ainda há carcereiros? Já viram se os guardas republicanos do Forte de Peniche tivessem a mentalidade de queixinhas e se queixassem do papel disponibilizado ao preso Álvaro Cunhal? Já viram se o Camilo Castelo Branco ou o Camões estivessem privados de papel e pena nas enxovias em que os lançaram?
Já viram que a comunicação social fez, e bem, reportagem sobre um preso preventivo português em Timor que esteve meses sem culpa formada. E em Portugal, quanto tempo é admissível civilizacionalmente que alguém esteja preso sem culpa formada?
…Até 12 meses em caso de especial complexidade. É de lei e não é de agora!
Este Jorge Alves está a fazer um favor a quem? Nem parece um sindicalista! Por isso é que alguns sindicatos tendem a acabar por falta de sócios!
Eu gostava de saber porque é que uma pessoa que está em prisão preventiva:
– Para que se investigue “sem perturbações, sem que se saiba ainda, se é culpado ou inocente,
tem que ser tratado como os reclusos que já foram condenados.
Não percebo!
Expedientes…
Todos os estabelecimentos prisionais têm regulamento e aquele tem particularidades que o distingue dos outros. O resto
é expediente…
Lembro que sob “ameaça” de ir para casa com bracelete o detento logo decidiu informar publicamente – por carta – que não aceitava a dita… Não é que o Sr. Dr. Advogado da figura pública tentou “impugnar” no supremo o facto de aquele não ter sido ouvido sobre aquilo! Expedientes?
Eu, de facto, de expedientes não percebo nada, mas percebo que há expedientes a que qualquer cidadão não devia estar sujeito. São expedientes castradores dos direitos das pessoas.
Violam o principio do direito à presunção de inocência.
Revelam que com expedientes destes, ninguém esta seguro com a justiça que temos. Basta que alguém por ódio ou por vingança queira apontar outro por um qualquer crime, mesmo que esteja inocente.