Há empresas que estão a fugir ao pagamento da Taxa Social Única compensando os seus trabalhadores com prémios de seguros, a par dos respectivos salários base. Uma situação que se verifica há vários anos e para a qual está em preparação regulamentação que, contudo, ainda não foi definida.
O caso é relatado pelo Jornal de Negócios, que frisa que várias empresas evitam o pagamento de contribuições para a Segurança Social com um esquema que envolve Seguros de Vida.
Estes são utilizados para substituir parte do salário e assim evitar o pagamento de 34,75% da Taxa Social Única.
Estes seguros são pagos mensalmente pelas empresas, em nome do trabalhador, à Seguradora responsável, e o funcionário vai depois buscar o valor do prémio do seguro.
Segundo o Negócios. o Código Contributivo prevê, desde 2011, que “os seguros de capitalização resgatados antes do tempo paguem Segurança Social”. Mas a regulamentação ainda não saiu para o papel.
Contactados pela publicação, o Instituto de Segurança Social não prestou declarações e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões argumentou não ter conhecimento deste tipo de procedimentos.
ZAP
É muito bonito vir aceitar estes esquemas de fuga, mas mais tarde quando os trabalhadores tem de se socorrer dos benefícios sociais (baixa, subsidio de desmprego e reforma) é que verificam que erraram ao aceita-las pois vao receber apenas em função do que descontaram.
HÓ??? Sr Alexandre acha mesmo??? esses gajos nem precisam dessas cenas… eles teem vencimentos acima dos 25mil
Eu nem percebo quem é que cai nesta treta… quando chegarem à idade de irem buscar os prémios, já as companhias de seguros têm falido!
Boa tarde, Srª.Eu mesma, já vi nestes últimos 20 anos, falir alguma companhia portuguesa?
Que eu me lembre não, mas bancos sim, e muitos infelizmente!
A atividade seguradora, é das mais seguras das atividades, neste país, e ainda bem.
Abraço.
Senhor Paulo Direito, não se esqueça que os donos das seguradoras, são os donos dos bancos, As companhias de seguros, só não vão à falência enquanto isso não for do interesse deles. Se tiver interesse no assunto, analise os fundos de pensões na América geridos por privados.