O Ministério Público (MP) fez esta quarta-feira “averiguações” junto da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito de um processo relacionado com tratamento fiscal que envolve uma empresa portuguesa e o Ministério da Saúde líbio.
Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, as averiguações do MP junto da Secretaria de Estado tutelada por Paulo Núncio referem-se a “um processo relacionado com tratamento fiscal, em sede de IVA, relativo a uma transação entre uma empresa portuguesa e o Ministério da Saúde líbio“.
No mesmo comunicado, o Ministério das Finanças indica que “a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais está totalmente disponível para colaborar com a investigação”.
O Correio da Manhã avançou que a PJ estava no gabinete do secretário de Estado Paulo Núncio a realizar buscas no âmbito do caso Vistos Gold.
No âmbito da Operação Labirinto, relacionada com a aquisição de vistos gold, 11 pessoas foram detidas em novembro passado, incluindo o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariados (IRN) António Figueiredo, que se encontra em prisão preventiva.
A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, o ex-diretor-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, e o empresário chines Zhu Xiaodong são outros dos arguidos principais do processo.
Em causa na Operação Labirinto, investigado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estão indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a atividade de investimento, vulgarmente conhecidos por vistos gold.
Entretanto, elementos da Polícia Judiciária estão desde a manhã desta quarta-feira a fazer buscas também nas instalações do Porto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, revelou à Lusa fonte do SEF.
/Lusa
Não acredito.ONDE ESTAO AS PROVAS’?
Ganda farpa… Onde estão as ditas?
Era exactamente essa a questão (onde estão as provas?) do 44 de Évora. E as provas lá vão aparecendo paulatinamente. Este vigarista também tem lugar reservado em Évora. Ele e a trupe toda.
As provas antecedem a formalização da acusação em qualquer processo de investigação! É claro! O mesmo é dizer que, enquanto se investiga não há provas e sim indícios… Até à produção de prova credível para (MP) julgamento
Não cabem todos em Évora. Podem ir para os Estádios de Futebol que estão vazios. Aqueles que custaram os ‘ olhos da cara’ ao zé povinho!!
Os estádios de futebol custa muito dinheiro os hospitais custam muito dinheiro as escolas tambem que tal viver no pais dos macacos?e darem o dinheiro todo dos nossos impostos aos pançudos.
Ninguém perguntou… Confesso que não tenho nada contra os bem nutridos ou anafados… Diferente é campos de prisioneiros ou outros.