Há empresas que não estão a receber o reembolso do IVA por causa de divergências entre as suas declarações periódicas e os dados comunicados através do programa e-fatura – mesmo quando a culpa não é das empresas afetadas.
O Jornal de Negócios sustenta que o Fisco suspendeu o reembolso do IVA às empresas sempre que verifique a existência de dados divergentes entre as comunicações emitidas por via do e-fatura e as respetivas declarações periódicas.
“Mesmo quando a falha é dos seus fornecedores, as empresas visadas ficam sem o dinheiro, até descobrirem o problema”, sustenta aquele jornal.
A suspensão do pagamento automático do reembolso do IVA resulta da alteração das regras que foi feita em Dezembro de 2014. Assim, para a devolução do imposto é imprescindível que os valores sejam idênticos no e-fatura e nas declarações periódicas.
Em 25% dos casos, esta coincidência não se estará a verificar, conforme apurou o Jornal de Negócios.
Uma circunstância que o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficias de Conta, Domingues Azevedo, confirma, em declarações à TSF.
“Há orientações superiores no sentido de não proceder à devolução do imposto, na medida em que, quanto mais sair dinheiro do governo num ano eleitoral, mais aumenta o défice. Se se encontrar uma vírgula que não esteja no seu lugar certo, então essa vírgula é motivo para não se pagar o imposto”, constata Domingues Azevedo à TSF.
SV, ZAP
Para quem diz que tem os cofres cheios, são espertices a mais para não pagar. Eu também tenho IRS para receber, que já adiantei ao estado durante todo o ano de 2014 e ainda não recebi xeta. O socrates podia ser um aldradão (eu nunca gostei dele) mas ao menos comprometu-se a devolver em 20 dias o IRS retido a mais e cumpriu, e isto com os cofre vazios… Ou governam a pensar nas pessoas ou então mais vale ficarem quietos e calados!!