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As Finanças detetaram irregularidades em entidades públicas que levaram ao pagamento de 22,2 milhões de euros indevidamente, através de remunerações sem previsão legal, reduções salariais incorretas e aumento ilegal das despesas com pessoal, entre outras situações.
O Público teve acesso a documentos da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) com o resumo dos resultados de cinco auditorias relacionadas com o controlo do sistema remuneratório e das medidas de contenção da despesa na administração central, envolvendo uma despesa global de 433,7 milhões de euros no período analisado, sem no entanto identificar os organismos incumpridores.
Entre as situações assinaladas, destaca-se uma entidade que, apesar de ter reduzido os seus recursos humanos em 4,8%, aumentou as suas despesas com pessoal em 11,9% – em causa estavam 20,9 milhões de euros.
Vários outros casos – envolvendo, contudo, montantes bastante mais baixos – foram detetados, como quatro entidades que faziam pagamentos de remunerações, benefícios e regalias sem previsão legal ou em desconformidade legal, no valor de 1,3 milhões.
O Público cita outras situações referidas no documento da IGF, nomeadamente relacionadas com a integração de suplementos no salário base, “sem competência para o efeito”; atribuição de seguro de saúde a trabalhadores e familiares, “quando tal era legalmente vedado”; e ainda o pagamento de eventos de Natal e de “contributos para o clube” e ultrapassagem dos limites para telemóveis em duas entidades.
Foram identificadas ainda irregularidades que totalizaram uma perda indevida de 23 mil euros, como duas entidades que pagavam salários acima da remuneração do primeiro-ministro, outras que pagavam em excesso o trabalho extraordinário e vários subsídios, e ainda um caso de autorização e cabimento de trabalho extra depois do seu início.
A IGF afirma que estas situações já foram enviadas para o Tribunal de Contas, para responsabilidade financeira, e para o tribunal judicial, para declaração de nulidade de alguns atos.
O jornal avança que irregularidades em duas autarquias levaram à participação ao Ministério Público por concursos ilegais e criação indevida de cargo dirigente. O recrutamento terá sido, aliás, a área onde a inspeção detetou problemas mais graves.
ZAP
Depois de alguns anos na chefia deste governo, verifica-se agora estas irregularidades? O que têm andado a fazer até agora? A reforma do Padre Melícias, investigaram, como um padre que ganham 600 euros pode receber quasi 8 mil de reforma????
que conveniente…
A democracia assente nos partidos políticos está cheia de compadrio, corrupção, etc.. não é de admirar que o pe. Milicias que con ive com qq. Regime tenha tal pensão
e ainda bem que descobrem as coisas… mais vale tarde que nunca, como no anterior governo…
Acorde, Manuel. Ainda vai a tempo de ver o que foi, e é, este governo!
Eles descobrirem, até pode parecer verdade, agora que os erros sejam corrigidos e os milhões devolvidos, isso é que tenho dúvidas.
A GALP e as outras marcas, andaram a aumentar o preço dos combustiveis a toda a pressa para que os de baixo custo fiquem ao preço da Gasolina de 98 e do Gasóleo Extra. A isto ninguém investiga, pois o maior beneficiário acaba por ser o Estado Quanto mais caro, mais IVA pagamos. Enfim temos o País que merecemos…
Paguei o imposto de circulação atrasado 3 meses, recebi multa de 116 euros ao fim de mais um mês aumentou pra 144 euros, qual será os juros desta cambada que rouba milhões ás finanças, das lavagens de dinheiro, pior que ser cego é não querer ver.
E o que é que acontece ou aconteceu a quem prevaricou? Como sempre, NADA.
E depois ouvimos e ouvimos os políticos a apregoar ”moral e bons costumes” quando o povo se comporta dentro das regras que eles mesmo fazem mas não cumprem???
Se cada um que delapidasse o erário público em proveito próprio ou de terceiros fosse imediatamente suspenso de funções e, em algumas situações, colocado em prisão preventiva para não atrapalhar a investigação, certamente teríamos muito menos casos destes mas . . . o exemplo vem de cima!!!
Hoje foste tu mas amanhã posso ser eu. Por isso não vamos arranjar problemas.
E então?????? Fizeram e fazem e …farão…. de vez em quando descobrem-se umas coisas, independentemente de quem está no poder, e então? O que contece a seguir?
Um país a saque!