Preço da água vai aumentar no litoral e descer no interior

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Em Portugal, entre 70 e 80 por cento da água é gasta com chuveiros e autoclismos.

A reforma do sector da água, aprovada em Conselho de Ministros e visando a uniformização das tarifas em todo o país, está a despoletar uma maré de críticas. Há vários autarcas que ameaçam mesmo recorrer aos tribunais, perante os aumentos previstos na factura para as zonas mais a litoral, enquanto no interior vai haver uma descida.

“As tarifas vão convergir no prazo de cinco anos até chegarmos à tarifa única entre interior e litoral, os cidadãos do interior norte verão reduzida a sua tarifa mensal em três euros, de imediato, e os do litoral norte terão um agravamento gradual ao longo destes cinco anos de trinta cêntimos anuais”, revela o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, em declarações divulgada pelo Diário de Notícias.

O Correio da Manhã já fez as contas ao que está em causa, notando que “preço da água vai subir no grande Porto, Coimbra e Costa do Estoril, e baixar em Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Interior e na região de Leiria”.

Este jornal salienta que em Trás-os-Montes e Alto Douro os municípios terão a tarifa média mensal reduzida em cerca de 3 euros, ainda este ano, enquanto no Grande Porto haverá um aumento de cerca de 30 cêntimos por ano durante os próximos cinco anos.

Em Leiria, Batalha, Marinha Grande, Ourém e Porto de Mós, a factura mensal deverá descer à roda de 1 euro, este ano, segundo aponta o Correio da Manhã, notando que em Coimbra haverá um acréscimo de 9 cêntimos por ano, nos próximos cinco anos.

A Beira Interior deverá ver a factura da água descer em cerca de 3 euros em 2015 e na Costa do Estoril deverá verificar-se um aumento de “57 cêntimos por ano em cinco anos”, aponta o Correio da Manhã.

O ministro do Ambiente justifica que a medida visa a igualdade territorial e social, salientando que a reforma vai levar a “um fortíssimo emagrecimento” do grupo Águas de Portugal, por via da junção das 19 empresas regionais de gestão da água em apenas cinco entidades. Uma poupança de 2,7 mil milhões de euros, de acordo com Moreira da Silva.

Todavia, a reforma não está a ser vista com bons olhos pelos autarcas mais afectados pelos aumentos na tarifa da água que ameaçam recorrer aos tribunais para impedir a reforma pretendida pelo Governo.

“Em qualquer modelo, a não ser que se faça por decreto-lei contra a opinião de todos os municípios, para se fazer uma fusão é preciso ter uma maioria qualificada de dois terços”, aponta o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, em declarações ao Jornal de Notícias.

O autarca fala de “um acto do mais profundo centralismo” e diz que “há um princípio de equidade que não foi garantido”.

Em Gaia o autarca Eduardo Vítor Rodrigues calcula, também no Jornal de Notícias, que vai gastar “mais 7,1 milhões de euros”, por causa da reforma, notando que os consumidores vão necessariamente ser prejudicados.

O presidente da Câmara de Gaia lamenta também, no mesmo jornal, que a medida vai “prejudicar claramente o Norte do País” e considera que só serve para “capitalizar uma empresa que foi descapitalizada, ao longo dos anos, por uma gestão muito questionável”.

Os autarcas de Gondomar, Marco Martins, e de Castelo Branco, Luís Correia, também já se pronunciaram contra a reforma.

A sul surgem também críticas, nomeadamente do presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares, que fala de uma reforma “inaceitável”, conforme declarações divulgadas pelo Diário de Notícias. “O que o Governo pretende é abrir o caminho para a privatização”, acusa este autarca.

Ideia esta já refutada por Moreira da Silva, segundo repara o mesmo Diário de Notícias, que salienta que “o Governo sempre disse que não admitia privatização das águas, mas também não admitia que nada se fizesse”.

Entretanto, o PS já garantiu que vai opor-se recorrendo a todos os meios “parlamentares e judiciais” que tem ao seu dispor para travar a reforma. O vice-presidente da bancada socialista, Marcos Perestrello, diz à Lusa que a medida acarreta “um grave prejuízo para as pessoas e para as câmaras municipais do distrito de Lisboa”.

Em sentido contrário, as Câmaras de Vila Real (PS) e da Guarda (PSD), abrangidas pela descida dos preços, já aplaudiram a reforma.

SV, ZAP