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Uma inspeção da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), em março, descobriu que foram apagados emails que provavam a existência da lista VIP de contribuintes.
A notícia, publicada pelo Expresso esta quarta-feira, descreve que o diretor da Área de Segurança Informática (ASI) da AT, José Morujão Oliveira, apagou emails comprometedores enviados por si e que demonstram que a chamada lista VIP – o sistema de alerta acionado com casos de acesso aos dados fiscais de contribuintes como Passos Coelho e Cavaco Silva – estava a funcionar em novembro do ano passado.
De acordo com o relatório da inspeção realizada em março pela CNPD, os técnicos da comissão acabaram por encontrar o rasto dos emails apagados nos servidores da AT e aceder ao seu conteúdo através das caixas de correio dos destinatários.
O semanário descreve que a 3 de outubro de 2014 o diretor da ASI enviou a Graciosa Martins Delgado, sub-diretora-geral de Sistemas de Informação, a informação relativa ao “controlo do acesso aos dados – alarmística em caso de consulta/alteração de dados sensíveis”. Com este sistema, seriam “despoletados [alertas] em caso de verificação de consulta ou alteração de dados de determinados contribuintes que, na ausência de melhor conceito, denominamos de VIP”.
A ideia de contribuintes específicos – como Passos Coelho, Paulo Portas ou Cavaco Silva – terá partido do próprio responsável, que sugeriu que “numa primeira fase” fossem incluídos os números de identificação fiscal “dos principais titulares dos órgãos de soberania”.
A lista VIP terá entrado, então, em funcionamento a 15 de outubro, quando José Morujão Oliveira recebeu o despacho de aprovação, depois de a implementação do sistema ter recebido a autorização da sub-diretora-geral de Sistemas de Informação e de ter sido aprovado a 10 de outubro por José Maria Pires, que substituiu o diretor-geral de Justiça Tributária.
O primeiro alerta surgiu a 6 de novembro, quando um funcionário do Fisco consultou os dados de Passos Coelho, e a 28 de novembro disparou novo alarme com a consulta aos dados de Cavaco Silva.
Não existem provas, no entanto, que assegurem que a criação desta lista fosse do conhecimento de António Brigas Afonso, diretor-geral da Autoridade Tributária que se demitiu quando o escândalo estalou, ou do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio. José Maria Pires, sub-diretor-geral de Justiça Tributária, demitiu-se depois de esta lista ter vindo a público.
ZAP
Muito me espanta num Páis de direito democrático que tenha lista VIP para pagamento de IMPOSTOs. Será que os empresários que constam na lista dos mais ricos também estão isentos, não me parece (até mudam as contas do PAÍS)? Que eu saiba e tendo em conta o termo “A ideia de contribuintes específicos” deve-se referir a pessoas com gravíssimos problemas de saúde e raras doenças que lhe retiram qualidade de vida e com a vida delimitada a termino a curto prazo e constam no DR (mesmo assim não estão isentos, tem 1a tabela especial e também pagam impostos), não é o caso dos nossos soberanos (devem ter a doença dos POLICOS). Daí o privilégio de se poderem reformar num piscar de olhos. A JAT deveria sim denunciar o caso às Instâncias Legais formalmente a fim de ser apurado responsabilidade criminal a estes e a alguém mais – Fuga aos impostos entre muitas outras assim como à Comissão Europeia nomeadamente a TROIKA que veio cá mas não averiguou as CONTAS Portuguesas correctamente (função ver o que está mal e não funciona). Pois é o POVO que está a BANCAR estas desmedidas dos SOBERANOS que não tem RESPEITO por quem os ELEGEU para os GOVERNAREM, fazem sacrifícios todos os dias e sofrem mudamente. FALAM, FALAM e nada se vê de resultados JUDICIÁRIOs vs CONSEQUÊNCIAS. Os JORNALISTAS agora fazem o seu trabalho de forma James BOUND 007 caso contrário são forçosamente dispensados. Que eu saiba a FUNÇÃO dos Jornalistas é INFORMAR o POVO do ESTADO do PAÍS e só depois dos outros Países (claro sem violar os SEGREDOS da Justiça mas não atirando as informações par o LIXO não vá as PROVAS em SJ terem de ser DESTRUÍDAS por ordens de alguém. Eu comparo tudo isto ao GALINHEIRO, Galinhas cacarejam, umas põe OVOs outras só COMEM na maioria só fazem ME..A e o dono (POVO) tem sempre de limpar quando cheira mal – Experimentem ventilar esse cheiro e o estado das galinhas à Comissão Europeia e vamos aprender como despoletar os mecanismos de mau cheiro.