Tiago C Lima / FLickr
Edifício do Ministério das Finanças em Lisboa
A existência de uma lista de contribuintes VIP foi anunciada pelo chefe de serviços de auditoria da Autoridade Tributária (AT) a vários funcionários do Fisco numa ação de formação para inspetores realizada a 20 de janeiro passado, e esta quarta-feira foram divulgadas provas disso.
Em gravações disponibilizadas no site da revista Visão, num áudio atribuído pela revista ao chefe daqueles serviços da AT, Vitor Lourenço, é anunciado aos formandos presentes no encontro de janeiro a existência de uma lista que a própria AT batiza de “pacote VIP“.
“Nós, neste momento, a AT, criámos um grupo associado a pessoas com cargos políticos, mais mediatizadas. Existe neste momento um pacote de identificação de pessoas que nós sabemos online quem está a ter acesso“, ouve-se na gravação.
O chefe de serviços acrescenta que a AT não pode divulgar quem são os contribuintes incluídos nesse pacote, mas insiste que a AT já tem uma lista de contribuintes, a que chama “pacote VIP”, que permite identificar na hora, ou online, como refere, todos os acessos dos funcionários.
Vitor Lourenço, na mesma gravação, ressalva no entanto que as suas maiores preocupações não são estas figuras mediáticas, mas sim todos os contribuintes: “Mas estou mais preocupado com os contribuintes comuns. Incomoda-me que um funcionário possa entrar na privacidade de qualquer contribuinte sem qualquer fundamento“, afirma.
Numa outra gravação, de um conjunto de seis disponibilizadas no site da revista, o mesmo chefe de serviços diz que os funcionários dos impostos inquiridos por terem consultado dados fiscais de pessoas dessa lista, explicaram terem feito a consulta por mera curiosidade e que estavam convencidas de que não havia problema se não divulgassem a informação consultada.
“Por força dos casos conhecidos, estamos longe de atingir a perfeição na confidencialidade (…) mas estamos a dar passos no sentido de melhorar a segurança nos pilares do nosso sistema de informação”, acrescenta.
Vitor Lourenço refere que houve sete pessoas que tiveram acesso aos dados fiscais do Primeiro-ministro, com um código ou password do mesmo trabalhador dos impostos, com uma password única, mas nenhuma assumiu tê-lo feito, e diz que ficou provado ter havido “promiscuidade”.
O chefe de serviços da AT conta ainda um caso de acesso aos dados fiscais do Presidente da República, Cavaco Silva, que não chegou aos jornais, mas que foi rapidamente detetado internamente.
“Tivemos conhecimento informático na hora e, ao fim de dois dias, o funcionário estava a ser ouvido por nós”, disse, acrescentando que esse trabalhador se justificou alegando que queria saber quanto ganhava o Chefe de Estado.
“É difícil digerir uma resposta destas … e tratava-se de um caso que nem veio nos jornais”, disse Vitor Lourenço na gravação disponibilizada pela Visão, para logo a seguir voltar a realçar junto dos inspetores em formação que estava preocupado com os contribuintes em geral.
/Lusa
As declarações de impostos de todos os ocupantes de cargos públicos deviam ser públicas! Quem trabalha para o Estado tem de demonstrar transparência! Afinal de contas o acionista totalitário do Estado é o Povo, e é um direito do Povo saber quanto ganha um funcionário do Estado.
Pagar impostos, deveria ser considerado por todos os cidadãos, um dever, nem sequer obrigação, e estou convencido, que isso aconteceria, se não verificasse-mos , que desde o 25 de Abril,todo o dinheiro que se tem pago, tem ido directa ou indirectamente, parar aos seus bolsos de toda esta espécie de gente,a designada classe politica, e seus amigos, que os ajudam a ser políticos, e que se acha mais sérios,que os outros cidadãos .
O que perguntamos, é: quem tem vontade de cumprir com aquilo que deveria ser um nobre dever-Pagar impostos? Só obrigado.Pena é que estes senhores das finanças que se demitiram, não percam o medo e digam toda a verdade. Era um enorme contributo ao País. Se realmente fossem aquilo que dizem á boca cheia- sérios- não teriam medo que vissem as suas contribuições. As instituições, estão mais podres do que parecem. Sr. Brigas Afonso, ajude Portugal a ver-se livre desta escumalha.
Quem acha que os políticos “protegidos” pelos zelosos funcionários do fisco, vão agora penalizar estes, por terem escondido os seus dados, ponha a mão no ar!
Estes assuntos são ótimos para a rapaziada comentar aqui e em outros sítios da net, contudo, é muito difícil pôr a nú as coisas, por forma a que, até os simpatizantes dos partidos políticos percebam a qualidade das personalidades que nos governam. Entristece-me que este aspeto qualitativo seja transversal a todos os partidos.
Tal como tantos outros assuntos, este não vai dar em nada, mas é “cool” ir comentando.