Marius Iordache / Wikimedia
Marius Iordache / wikimedia
Já se fala na guerra “contra os gigantes da lixívia”! Isto porque uma doméstica de 53 anos está a processar as grandes marcas de produtos de higiene e de manutenção, reclamando uma indemnização de 2400 euros.
Esta dona de casa francesa sente-se lesada pela concertação de preços levada a cabo por estas empresas e que foi comprovada em tribunal em Dezembro de 2014.
A Autoridade da Concorrência Francesa condenou 13 grandes empresas do sector dos produtos de higiene e de manutenção por concertação de preços entre 2003 e 2006. Foram sancionadas a multas entre os 345,2 milhões de euros e os 605,9 milhões de euros, naquela que foi a mais alta multa alguma vez aplicada pelo organismo.
Esta situação levou a dona de casa em causa, uma mulher que vive em grandes dificuldades financeiras, a avançar com um processo contra quatro das empresas condenadas – Colgate Palmolive, Henkel, Procter & Gamble e Unilever. Ela espera ser reembolsada do valor que estima ter gasto a mais durante os quatro anos da concertação de preços.
Na verdade, este expediente legal é uma forma de a mulher tentar não reembolsar o Estado Francês de uma quantia indevida de Rendimento de Solidariedade Activa (RSA), o Rendimento Social de Inserção francês, que recebeu e que agora lhe é exigido. Ela procura obter das empresas o dinheiro que o Estado lhe solicita de volta.
O advogado Emmanuel Ludot explica ao jornal Le Parisien, que reporta o caso, que a mulher vive “em grande precariedade” e que está “muito doente”.
Quanto ao valor exigido pela doméstica, o advogado refere que foi calculado em função do seu carrinho de compras semanal, excluindo os produtos alimentares, multiplicando a quantia obtida por quatro anos, o que dará “200 euros por mês”.
“É 25 por cento do poder de compra que foi roubado durante quatro anos“, acrescenta Emmanuel Ludot, considerando que o caso é “uma caricatura da miséria” e “uma caricatura dos grandes grupos sobre as pessoas pobres”.
O advogado assume que a sua cliente não tem os talões de compra para confirmar os gastos, mas acredita que o caso pode sustentar-se em depoimentos. Além disso, nota que as quatro empresas visadas “distribuem 99 por cento dos produtos de higiene e de manutenção”, pelo que diz que “é fácil provar a compra destes produtos”.
A comunicação social francesa vai entretanto notando que o caso pode abrir precedentes e levar outros consumidores a seguirem os passos desta dona de casa, o que poderá constituir uma preocupação para as empresas visadas.
SV, ZAP
Podemos dizer que este caso, que está a decorrer em França, tem contornos verdadeiramente americanos.. Onde é que eu já vi este filme???
Eu trabalhando nesta area de desinfecção, vejo a tentativa lógica visto serem estas as empresas que detem o monopólio e não havendo uma inspecção séria, em relacão aos produtos que utilizam e penso que a uma cartelização.
apenas uma curiosidade: existem em portugal advogados para, numa situação idêntica no nosso país, defenderem um cliente/consumidor?