O leilão das 85 obras de Joan Miró que estão na posse da Parvalorem e da Parups poderá ser marcado no primeiro trimestre de 2015, “se estiverem resolvidas as questões jurídicas”, disse o presidente das empresas.
Contactado pela agência Lusa sobre uma estimativa da nova data de realização do leilão, Francisco Nogueira Leite escusou-se a precisar, mas sublinhou que “seria desejável quanto antes, para reembolsar dívida” do ex-Banco Português de Negócios (BPN).
O leilão, a realizar em Londres pela leiloeria Christie’s, foi adiado por duas vezes este ano, na sequência de processos interpostos pelo Ministério Público no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa (TACL), contra a saída das obras do país.
As empresas Parvalorem e Parups foram criadas pelo Estado em 2010 com o objectivo de gerir os activos e recuperar os créditos do ex-BPN, nacionalizado em 2008. Com a venda destas obras, as empresas contavam recuperar parte desses créditos.
Questionado sobre o conjunto de obras de arte que as empresas detêm, Francisco Nogueira Leite indicou que rondam as 150, sobretudo de pintura, mas também algumas em escultura, de artistas portugueses e estrangeiros, como revelou quando esteve no parlamento, em Fevereiro, numa audição a pedido dos deputados sobre o caso.
De acordo com o responsável, a lista de obras de arte “existe ainda em esboço e só será definitiva quando for avaliada e com a certeza da propriedade legal” de todas as peças.
“Esta questão da legalização tem a ver com o facto de muitas obras serem provenientes de pagamentos de dívidas e dações em pagamento”, explicou.
As empresas calculam que a suspensão da venda das 85 obras de Miró, contratualizado com a Christie’s, vai custar este ano 1,9 milhões de euros em juros à Parvalorem e à Parups.
Esta estimativa parte de uma média estabelecida entre o mínimo e o máximo previstos para a venda em leilão, e o impacto que esse valor médio teria nos encargos nas empresas de capitais públicos.
O contrato para a venda colecção composta por 84 pinturas e uma escultura de Joan Miró (1893-1983) – 13 obras pertencentes à Parups e 72 à Parvalorem – “continua válido e ambas as partes interessadas na venda”, segundo o presidente.
As obras estão guardadas na Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, desde o final de fevereiro, e as empresas têm recusado a sua exposição pública invocando as questões judiciais pendentes.
A Christie’s, por seu turno, tem-se escusado a comentar os adiamentos do leilão e os processos judiciais em curso em Portugal.
/Lusa
