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Portugal foi o país da OCDE onde a carga fiscal mais aumentou em 2013 face a 2012, quando a percentagem das receitas fiscais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) passou de 31,2% para 33,4%.
Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) indica que os maiores acréscimos da pressão fiscal, liderados por Portugal com um aumento de 2,2 pontos percentuais, ocorreram, por ordem decrescente, na Turquia, Eslováquia, Dinamarca e Finlândia.
Em relação às maiores diminuições da carga fiscal em 2013, a OCDE refere que estes ocorreram na Noruega, no Chile e na Nova Zelândia.
O estudo conclui que a pressão fiscal e as receitas recolhidas nos países da OCDE atingiram “níveis historicamente elevados”, superiores aos observados antes da crise financeira mundial, mas que as estruturas fiscais continuam “muito diferentes” de país para país.
No conjunto da OCDE, a pressão fiscal aumentou em média 0,4 pontos percentuais em 2013 para se estabelecer em 34,1%, contra 33,7% em 2012 e 33,3 em 2011.
Em 2013, a pressão fiscal aumentou em 21 dos 30 países da organização com dados disponíveis e diminuiu em nove.
Os países com os mais elevados rácios impostos/PIB são a Dinamarca com 48,6%, seguida da França, com 45%, e da Bélgica, com 44,6%.
No outro extremo, os países com os menores rácios impostos/PIB são o México, com 19,7%, e o Chile, com 20,2%, a Coreia, com 24,3% e os Estados Unidos, com 25,4%.
A OCDE sublinha que a pressão fiscal é inferior em mais de três pontos percentuais em 2013 face ao nível de 2007 (antes da recessão) em apenas três países, designadamente Espanha, Islândia e Israel.
Vários fatores explicam o aumento da carga fiscal entre 2012 e 2013, refere a OCDE, referindo que quase metade do aumento é atribuído aos impostos sobre os rendimentos das pessoas singulares e sobre os lucros das empresas, que geralmente são concebidos para que as receitas aumentem mais rapidamente que o PIB em períodos de recuperação económica.
As modificações discricionárias da fiscalidade também entraram em jogo, já que numerosos países aumentaram as taxas ou alargaram a base.
A OCDE também conclui que as receitas das administrações centrais, dos Estados e das administrações regionais aumentaram entre 2011 e 2013.
A OCDE recomenda uma alteração das estruturas fiscais para que os países se livrem de impostos que criam maiores distorções na economia e privilegiem fontes de receitas mais favoráveis ao crescimento, como os impostos sobre o consumo e o património.
Em relação ao IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado), o estudo conclui que este é uma fonte importante de receitas para os países da OCDE, com uma quota de cerca de 20% nas receitas fiscais totais.
A taxa normal média de IVA aplicada na OCDE atingiu um nível máximo de 19,1% em Janeiro deste ano, contra 17,6% em Janeiro de 2009, indica o estudo, referindo que entre 2009 e 2014, 21 países aumentaram a taxa normal de IVA uma ou mais vezes.
Os 21 países da OCDE que fazem parte da União Europeia têm uma taxa normal média de IVA de 21,7%, ligeiramente superior à média da OCDE.
O estudo dos efeitos redistributivos dos impostos sobre o consumo nos países da OCDE demonstra que numerosas taxas reduzidas do IVA, designadamente as aplicadas aos restaurantes, hotéis e bens culturais, são na realidade mais favoráveis para as famílias com rendimentos mais elevados do que para as com rendimentos mais baixos, conclui a OCDE.
Com base neste estudo, a OCDE defende que uma abordagem mais eficaz para atingir os objetivos de equidade e de justiça social consistiria na supressão de grande parte destas taxas reduzidas para substituir por medidas mais específicas, nomeadamente ajudas e créditos de impostos consoante os rendimentos.
/Lusa
