Michelle Collins / FEMA
Os professores contratados podem a partir de hoje começar a inscrever-se para a prova de avaliação docente, marcada para 18 de Dezembro, tendo sete dias úteis após o início do prazo para concretizarem a inscrição.
De acordo com um aviso do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), publicado na quarta-feira ao final do dia em suplemento do Diário da República, os professores contratados, a quem se destina a prova de avaliação de conhecimentos e competências marcada para Dezembro, têm até às 18:00 (hora de Portugal continental) de 28 de Novembro para se inscreverem na avaliação.
A inscrição pode ser feita na página da Internet http://pacc.gave.min-edu.pt, gerida pelo IAVE, através da qual os docentes devem inserir os dados pedidos, que serão posteriormente validados pelas escolas ou agrupamentos de escolas.
Validados os dados, é gerada a referência pela qual os professores podem efectuar o pagamento da taxa de 20 euros em caixas multibanco, serviços bancários online ou estações dos CTT – Correios de Portugal, que permite obter o recibo que confirma a inscrição na prova.
Os serviços do ministério da Educação, através do Centro de Atendimento Telefónico (CAT) da Direcção-Geral da Administração Escolar, vão disponibilizar uma linha de apoio telefónico para os professores que tenham dúvidas relativas ao processo de inscrição.
Findo o processo de inscrição e validação de dados, serão publicadas listas dos candidatos admitidos e excluídos da prova. As escolas e agrupamentos escolares onde se realizem provas têm que ser informados com um mínimo de oito dias de antecedência da lista de candidatos que ali realizarão as provas, e os docentes têm que ter conhecimento do local onde vão prestar provas com um mínimo de cinco dias de antecedência.
O aviso hoje publicado determina o conjunto de localidades em cada distrito de Portugal continental e das regiões autónomas onde se podem realizar as provas. O documento legal indica ainda, para cada área curricular, qual a área de incidência da componente específica da prova.
A prestação de provas na componente comum está marcada para 18 de Dezembro, a componente específica só vai realizar entre Março e em Abril de 2014.
O Governo aprovou em Setembro a regulamentação da prova de avaliação de conhecimentos dos professores, estando previsto que um docente que obtenha aprovação só tenha de realizar nova prova se nos cinco anos subsequentes leccionar menos de um ano.
A prova é destinada aos professores não integrados na carreira docente, ou seja, aos contratados, terá uma periodicidade anual, e tem como objectivo “aumentar sustentadamente os padrões de qualidade do ensino”, assim como a “equidade entre os candidatos ao exercício de funções docentes”, de acordo com o Ministério da Educação e Ciência (MEC).
No entanto, apesar de ser anual, prevê-se que um candidato aprovado, apenas tenha de realizar nova prova se nos cinco anos seguintes à data da realização da mesma tiver completado menos de um ano de tempo de serviço.
A prova de avaliação docente, que foi sempre muito contestada por professores e sindicatos, motivou a marcação de uma greve para 18 de Dezembro, agendada pela Federação Nacional da Educação (FNE), uma das federações mais representativas do sector da educação.
/Lusa
