Cinco dos 11 arguidos do caso dos vistos ‘gold’ vão ficar em prisão preventiva, mas três deles podem ver a medida convertida em pulseira eletrónica, decidiu hoje o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa.
De acordo com um comunicado lido no final dos encontros com os advogados dos 11 detidos, o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, e o empresário chinês Zhu Xiaodong ficam em prisão preventiva.
A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, Jaime Gomes, sócio-gerente da empresa JMF Projects and Business, e Manuel Jarmela Palos, diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), ficam em prisão preventiva, uma medida de coação que poderá ser convertida em pulseira eletrónica.
Os arguidos Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva foram suspensos das suas funções nos serviços centrais do Instituto dos Registos e Notariado e proibidos de estabelecerem contactos com funcionários dos referidos serviços.
Na quinta-feira, a Polícia Judiciária deteve 11 pessoas por corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito da investigação sobre vistos “gold”.
O programa de atribuição de vistos “gold”, criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros oriundos de fora do espaço Schengen que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.
Manuel Jarmela Palos demitiu-se
O director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, apresentou a demissão do cargo ao governo, de acordo com fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro.
O pedido foi dirigido ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, uma vez que Miguel Macedo se demitiu do cargo de ministro da Administração Interna no domingo e a nova ministra, Anabela Rodrigues, só tomará posse na quarta-feira, explicou a mesma fonte.
O pedido de demissão do diretor do SEF acontece depois de ser conhecida a sua medida de coacção, prisão preventiva, que pode ser convertida em pulseira electrónica, na sequência da Operação Labirinto, uma investigação sobre a atribuição de vistos dourados.
Manuel Jarmela Palos está acusado de dois crimes de corrupção passiva.
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Director nacional do SEF, Manuel Jarmela Palos
ZAP / Lusa
