As medidas de coação aos 11 detidos na Operação Labirinto, relacionada com a atribuição de vistos “gold”, serão aplicadas na terça-feira, disse fonte judicial.
A mesma fonte precisou que os advogados dos detidos – entre os quais o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Paulos, e o presidente dos Serviços de Registo e Notariado, António Figueiredo – foram convocados para estarem presentes no Tribunal Central de Instrução Criminal a partir das 9h de terça-feira.
Após a conclusão das inquirições, o Ministério Público vai propor as medidas de coação – a mais agravada é a prisão preventiva – e a defesa dos detidos na quinta-feira, na Operação Labirinto, poderá apresentar resposta.
Ao juiz Carlos Alexandre caberá a palavra final sobre as medidas de coação a aplicar aos 11 detidos, estando prevista a divulgação em nota do tribunal.
Desde as 15h que continua a ser ouvido o empresário José Couto Alves, suspeito de ligação a António Figueiredo, que será interrogado a seguir.
Quanto à inquirição a António Figueiredo desconhece-se se fica concluída hoje.
Entre os detidos encontram-se também a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, ouvida na manhã de hoje, e três cidadãos chineses.
Sob os suspeitos recaem suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato.
O caso provocou já a demissão de Miguel Macedo do cargo de ministro da Administração Interna, no domingo, por considerar que não tinha condições políticas para se manter no cargo, com o envolvimento de pessoas que lhe são próximas, nas investigações da Operação Labirinto.
O programa de atribuição de vistos ‘gold’ foi criado em 2013 e prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros, oriundos de fora do espaço Schengen, que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.
/Lusa
