A secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, pediu a demissão depois de, na quinta-feira, ter sido detida no âmbito de uma investigação à atribuição de vistos dourados.
Uma fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que o presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo, também detido no âmbito da mesma operação, apresentou, na tarde de quinta-feira, um pedido de suspensão de funções.
Hoje, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) aceitou o pedido de demissão da secretária-geral do Ministério, Albertina Gonçalves, que na quinta-feira foi alvo de buscas da Polícia Judiciária no seu gabinete.
O ministro Jorge Moreira da Silva vai nomear para o cargo, em regime de substituição Alexandra Carvalho, acrescenta o comunicado do MAOTE.
A investigação à atribuição de vistos dourados terminou com 11 pessoas detidas na quinta-feira que hoje à tarde começarão a ser ouvidos no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa.
Entre os detidos está o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, o presidente do Instituto de Registos e Notariado, e a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes e também cidadãos chineses, acrescentou a fonte.
Em causa estão “suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais”, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O programa de atribuição de vistos gold, criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros oriundos de fora do espaço Schengen que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.
/Lusa
