Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque
A troika regressa esta terça-feira a Portugal para a primeira monitorização pós-programa, inaugurando as visitas semestrais que vão continuar até que o país reembolse a maioria dos empréstimos.
Fontes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia confirmaram à Lusa que a missão começa esta terça-feira, acrescentando o porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia, Simon O’Connor, que “se espera que [a visita] dure cerca de uma semana”.
O’Connor disse ainda que em debate vão estar o Orçamento do Estado para 2015, as reformas estruturais e o setor financeiro, esclarecendo que as reuniões “vão ser coordenadas com o FMI”, mas que “não vai ser uma missão conjunta como o que se verificou durante o programa”.
Na proposta do Orçamento de Estado para 2015, o Governo pretende reduzir o défice para 2,7% no próximo ano, acima da meta inicialmente prevista no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) em abril e acordada com os credores internacionais, de 2,5%.
O Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) terminou em maio, mas tanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) como a Comissão Europeia vão manter missões regulares a Portugal até que o país reembolse a maioria dos empréstimos, o que no caso do FMI deverá ser em 2022 e de Bruxelas em 2035, de acordo com o diretor de investimentos do Banco Carregosa.
“Está previsto que o FMI fique até 2022, que é quando liberta Portugal desta supervisão, embora continue cá uma delegação como sempre esteve. (…) A União Europeia vai cá ficar até 2035, momento a partir do qual Portugal já terá pago mais de 75% da dívida que contraiu desde 2011. Esperam-nos mais 21 anos de testes periódicos com a troika”, explica João Pereira Leite.
Vigilância até devolver 75% do empréstimo
As regras europeias determinam que quando um país conclui um programa de assistência permanece sob vigilância até que pague pelo menos 75% do montante recebido, havendo missões duas vezes por ano.
No caso português, e depois de ter dispensado a última tranche do empréstimo, Portugal recebeu da troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) 78,26 mil milhões de euros, de acordo com o calendário anual de amortização de dívida do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP).
Deste montante, 51,23 mil milhões vieram de Bruxelas, o que significa que o país vai ter missões europeias semestrais pelo menos até que pague 38,43 mil milhões de euros, o equivalente a 75% do empréstimo.
Segundo a simulação do IGCP, que assume a extensão de maturidades dos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade decidida em 2013 para suavizar o perfil de amortização de dívida, os reembolsos de Portugal a Bruxelas deverão chegar àquele valor em 2035.
Já no caso do FMI, as regras dos processos de monitorização pós-programa determinam que os países ficam obrigados a este acompanhamento até que a dívida por pagar seja inferior a 200% da respetiva quota no Fundo.
Portugal tem uma quota de cerca de 1,2 mil milhões de euros, o que significa que ficará sob monitorização até que a dívida por pagar seja inferior a sensivelmente 2,4 mil milhões de euros.
Ou seja, Portugal será monitorizado pelo FMI até que pague 24,63 mil milhões dos 27,03 mil milhões de euros que recebeu, o que deverá acontecer em 2022, de acordo com o calendário do IGCP.
Ainda segundo este calendário, e assumindo que não há nem antecipações nem prolongamentos das amortizações, Portugal deverá começar a reembolsar o FMI em 2015 e deverá fazer o último pagamento em 2024.
Já o empréstimo contraído junto dos parceiros europeus deverá começar a ser pago em 2025 ficando o pagamento concluído apenas em 2042.
Contrariar a subida da dívida
Para João Pereira Leite, no entanto, mais importante do que saber até quando a troika vai continuar a vir a Lisboa, é saber se Portugal tem capacidade para devolver a dívida contraída e, nessa matéria, “a grande questão é se Portugal consegue inverter a tendência de subida da dívida”.
“Este ano isso não aconteceu. Infelizmente, mais uma vez, a nossa dívida subiu face ao Produto Interno Bruto (PIB)”, disse o analista, acrescentando que, “felizmente, houve esta alteração de metodologia a nível europeu [o Sistema Europeu de Contas de 2010], que faz com que magicamente o rácio dívida/PIB fique no final deste ano equivalente ao que era no final do ano anterior”.
Para João Pereira Leite, “só quando se inverter esta dinâmica de a dívida crescer mais do que o PIB é que há confiança por parte dos investidores de que Portugal é capaz de amortizar a sua dívida sem recorrer a ajuda de terceiros”.
O Governo prevê na proposta de Orçamento do Estado para 2015 um crescimento económico de 1,5% para o próximo ano e que a dívida pública recue para os 123,7% já apurado ao abrigo do SEC2010.
/Lusa
