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O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho
O Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho declarou que prestou já todos os esclarecimentos que entendia necessários sobre as remunerações que auferiu do Centro Português para a Cooperação, organização ligada à Tecnoforma, e que não irá mais longe do que isso.
“Não quero acrescentar rigorosamente mais nada, porque era essa a questão que precisava de ser respondida, se havia ou não incompatibilidade e se havia ou não rendimentos que tivessem sido auferidos”, disse Passos Coelho aos jornalistas esta quarta-feira, numa conferência de imprensa após a cimeira sobre o emprego, em Milão.
O chefe de Governo disse que já todas as explicações foram dadas quer no debate quinzenal no Parlamento quer na resposta as questões escritas e que não irá mais longe, nomeadamente em dar a conhecer os valores recebidos.
“No essencial quero sublinhar que não havia incompatibilidade, não havia nenhuma situação que merecesse ser referenciada nos termos em que a lei das compatibilidades da altura em que fui deputado, a natureza das operações que conduziram a que despesas que apresentei fossem reembolsadas competem à própria instituição”, afirmou Pedro Passos Coelho.
Ontem foi conhecido o esclarecimento de Passos Coelho ao Parlamento, em que o Primeiro-ministro respondeu que não declarou no registo de interesses de deputado a sua atividade no Centro Português para a Cooperação porque à data de entrega desse documento a organização não estava constituída.
Numa carta datada de 7 de outubro, avançada pelo Expresso, Pedro Passos Coelho responde à deliberação proposta pelo PCP e aprovada pela Assembleia da República na sexta-feira, pedindo-lhe que esclarecesse porque é que, quando foi deputado, na VII Legislatura (1995-1999), não incluiu no seu registo de interesses a atividade que desenvolveu na organização não-governamental Centro Português para a Cooperação (CPPC) e os respetivos montantes, condições e formas de pagamento das despesas de representação.
Relativamente aos montantes recebidos do CPPC, o Primeiro-ministro diz que já esclareceu “de forma cabal a Assembleia da República quanto à natureza não remunerada da função” e que explicou “que quaisquer montantes” por si recebidos “foram a título de reembolso de despesas realizadas ao serviço daquela instituição (v.g., deslocações ou refeições de trabalho)”.
/Lusa
