O governo russo decretou esta sexta-feira que os cidadãos russos devem fornecer previamente um documento de identidade para terem acesso à rede pública de Internet, e a decisão levantou de imediato celeuma entre os internautas.
O decreto reforça a lei, já em vigor, que prevê que “o acesso aos serviços de comunicação e troca de dados através de uma ligação pública à rede não será permitido pelo fornecedor (…) sem uma prévia identificação do utilizador”.
O fornecedor público de acesso à rede deverá recolher o nome completo e todas as informações do documento de identidade do utilizador, armazenando-as por seis meses.
A medida espalhou a indignação entre os utilizadores, para quem a medida é um ataque à rede pública russa.
“É tão nefasto quanto parece, talvez pior“, escreveu o opositor número um do Kremlin, Alexeï Navalny, acerca da medida, no seu blogue.
“É um verdadeiro Big Brother o que está a nascer diante nossos olhos, um sistema que está ao corrente de quem escreve o quê, quando e onde”, acrescentou.
Navalny, de 37 anos, é um ativista anti-corrupção que em 2013 foi condenado a cinco anos de cadeia por alegado desvio de fundos, num julgamento marcado pela controvérsia.
As autoridades russas têm procurado justificar, muitas vezes de forma contraditória, a medida.
Uma das justificações encontradas foi que o decreto se limitaria aos postos de correio do país.
O ministro da Comunicação, Nikolaï Nikiforov, por seu lado, declarou que a decisão se prende com a luta contra o terrorismo e que os fornecedores de rede privados não serão afetados.
“Se a ligação à rede é estabelecida por um operador de telecomunicações, este deve exigir ao utilizador que forneça os seus dados de identidade através de uma mensagem de texto ou de um formulário especial antes que o operador permita o acesso à internet”, reitera Nikiforov em comunicado.
O operador poderá, inclusive, obter esses dados através “das autoridades competentes”, acrescenta o ministro, sem explicar como se decorrerá esse processo.
“A identificação do utilizador no momento da ligação a uma rede pública é uma prática corrente no mundo inteiro”, justifica Nikolai Nikiforov na sua conta na rede social Twitter.
/Lusa
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