No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, o primeiro-ministro garantiu “um modelo de governação ágil, eficaz e transparente” para que os fundos cheguem rapidamente a cidadãos e empresas.
O primeiro-ministro reuniu-se, esta segunda-feira, por videoconferência, com os ministros coordenadores do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), assegurando que haverá “um modelo de governação ágil, eficaz e transparente” para que os fundos cheguem rapidamente a cidadãos e empresas.
“Nesta fase final de preparação do nosso PRR com a Comissão Europeia, reuni hoje, por videoconferência, com os ministros coordenadores do Plano. Estamos determinados em assegurar um modelo de governação ágil, eficaz e transparente, que permita que os fundos sejam colocados à disposição dos cidadãos e das empresas logo que tenhamos luz verde da União Europeia”, escreveu António Costa no Twitter.
A reunião juntou por videoconferência o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva e o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
Participaram ainda na reunião o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, e o secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro.
António Costa está em isolamento profilático no Palácio de São Bento após ter estado em contacto em 16 de dezembro com o Presidente francês, Emmanuel Macron, infetado com o novo coronavírus.
O primeiro esboço do PRR foi entregue em Bruxelas por António Costa, à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em 15 de outubro, definindo como prioridades a criação de respostas sociais, com a aposta no Serviço Nacional de Saúde e na habitação, e a promoção do emprego através de mais investimento e competências.
Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19, entre subvenções e empréstimos.
Entre os dois pacotes europeus, Portugal deverá arrecadar cerca de 45 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido no período de 2021 a 2029.
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