Os embaixadores dos 27 Estados-membros da União Europeia aprovaram, esta segunda-feira, por unanimidade, a aplicação provisória do novo acordo entre o bloco europeu e Reino Unido a partir de 1 de janeiro de 2021.
“Luz verde para o Acordo do Brexit: os embaixadores da UE aprovaram unanimemente a aplicação provisória do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021″, anunciou o porta-voz da presidência semestral alemã do Conselho da UE, Sebastian Fischer, na sua conta do Twitter.
O mesmo porta-voz acrescentou que, depois desta aprovação, que teve lugar numa reunião dos embaixadores dos 27 junto da UE, o próximo passo é a adoção final desta autorização pelo Conselho – instituição na qual estão representados os Estados-membros -, por procedimento escrito, o que acontecerá até ao prazo-limite para o efeito, fixado às 15h00 de terça-feira.
https://twitter.com/SFischer_EU/status/1343511362199318531?s=20
Quatro dias depois do acordo, Charles Michel revelou, na sua conta oficial no Twitter, que manteve hoje uma conversa telefónica com Boris Johnson, na qual discutiram “o compromisso justo e equilibrado“, que, recordou, “ainda está sob escrutínio do Conselho e do Parlamento Europeu”.
O presidente do Conselho Europeu acrescentou que, virada esta página do Brexit, aguarda ansiosamente a cooperação com o Reino Unido em matérias como o combate à covid-19, “um possível Tratado sobre pandemias”, o clima, à luz da conferência da ONU sobre alterações climáticas que terá lugar em novembro de 2021, e ainda “questões de política externa”, enquanto “aliados que partilham valores comuns”.
Ao fim de cerca de 10 meses de negociações, a União Europeia e o Reino Unido chegaram finalmente a um acordo sobre a futura parceria no pós-Brexit a 24 de dezembro.
Dado já não ser tecnicamente viável a ratificação do novo acordo comercial e de cooperação com vista à sua entrada em vigor a 1 de janeiro de 2021, e dado o chamado “período de transição” para a consumação do Brexit expirar a 31 de dezembro, a Comissão Europeia propôs que o acordo fosse aplicado de forma provisória a partir do primeiro dia do ano e o mais tardar até final de fevereiro, dando assim tempo para que o processo fosse completado, tanto do lado europeu, como do lado britânico.
Enquanto o Reino Unido conta ratificar o acordo já esta semana, numa votação na Câmara dos Comuns agendada para quarta-feira, do lado europeu é necessária a aprovação formal pelo Conselho, mas também o aval do Parlamento Europeu, que só se pronunciará no início do próximo ano, pelo que a nova parceria UE-Reino Unido será aplicada a partir da próxima sexta-feira de forma provisória.
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