Giuseppe Lami / EPA
Houve menos 211 mil pessoas a beneficiar de isenção da taxa moderadora até outubro deste ano do que até dezembro de 2019.
De acordo com o Jornal de Notícias, que cita dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), 211 mil pessoas deixaram de beneficiar da taxa moderadora até outubro deste ano do que até dezembro de 2019 — quase 175 mil das quais estavam isentas por insuficiência económica.
Segundo o JN, a culpa é das dificuldades de acesso aos serviços públicos e centros de saúde, do aumento das prestações isentas de taxa e o facto de o cálculo dos rendimentos ser feito com base em informação do ano anterior, não tendo em conta os efeitos da crise desencadeada pela pandemia de covid-19.
De 4.468.075 utentes com inscrição ativa nos Cuidados de Saúde Primários e com pelo menos um benefício que permitia isenção de taxas moderadoras, o número baixou para 4.257.053 em outubro de 2020.
Na categoria da insuficiência económica, os beneficiários baixaram de 2,57 milhões para 2,40 milhões.
O cálculo da insuficiência económica é feito de forma automática a 30 de setembro, com base no rendimento médio mensal do utente. No entanto, como muitos destes utentes ainda não reuniam critérios para isenção das taxas em 2019, não usufruem dela em 2020 – mesmo que a situação económica se tenha deteriorado.
No início de 2020, a ministra da Saúde Marta Temido anunciou que as taxas moderadoras serão progressivamente eliminadas em todos os cuidados prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A ideia é que esta medida seja aplicada de forma gradual e até ao final da legislatura em 2023.
A isenção deste pagamento custa, nas contas do Governo, 150 milhões de euros por ano e será feita de forma faseada estando ainda for conhecer a fórmula que constará na proposta de Orçamento do Estado do Governo.
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=””]
