Mário Cruz / Lusa
João Rendeiro (ao centro) durante o julgamento do caso BPP
A defesa do ex-presidente do BPP apresentou um requerimento ao Supremo Tribunal de Justiça, no qual João Rendeiro admite ser condenado, aceitando “a punição mas não em prisão efetiva“, a troco do pagamento de meio milhão de euros.
De acordo com o Correio da Manhã, que avança a notícia esta quarta-feira, o ex-presidente do BPP, João Rendeiro, admite ser condenado no processo principal do BPP, mas não quer ser sujeito a pena de prisão efetiva.
A defesa do banqueiro entregou um requerimento no Supremo Tribunal de Justiça, no qual propõe o pagamento de 500 mil euros – superior aos 400 mil euros que foi condenado a pagar à associação comunitária Crescer -, para escapar à pena de cinco anos e oito meses de prisão efetiva a que foi condenado em julho pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
“O recorrente admite a punição mas não em prisão efetiva, porquanto entende haver lugar à suspensão da medida punitiva que lhe seja aplicada, mas em critério de dosimetria mais proporcionada [como o entendeu a primeira instância]”, lê-se no requerimento, citado pelo CM.
“O arguido, a ser condenado, deverá sê-lo em pena que, sendo ablativa da liberdade, seja, numa lógica de cúmulo jurídico entre a aplicável ao crime de falsidade informática e ao de falsificação de documento, a de prisão situada ao limite dos cinco anos ou medida inferior, em termos de facultar o poder/dever de suspensão da pena”, acrescenta a nota.
Em contrapartida, a defesa admite que a condição para a suspensão da pena de prisão possa ser agravada, “fixando-se em 500 mil euros.”
“Tomar em mãos um caso com o perfil deste [crimes informáticos e falsificação de documento] e exigir pena de prisão efetiva para que a Justiça mostre estar alinhada com critérios de censura pública ao que passa no sistema bancário é levar longe demais o equilíbrio de a prudência punitiva que são os critérios diretores da condenação justa porque proporcionada”, alegam os advogados de João Rendeiro.
Em julho deste ano, o Tribunal da Relação considerou provados os crimes de falsidade informática e falsificação de documento que lesaram o BPP. A condenação de João Rendeiro valeu-lhe uma pena de cinco anos e oito meses de prisão.
Em abril, o Ministério Público acusou João Rendeiro de mais um crime de burla qualificada no caso BPP, que se relacionava com a emissão de obrigações subordinadas, no valor de 35 milhões de euros, que o BPP fez dois meses antes de pedir ajuda financeira ao Banco de Portugal (BdP).
O colapso do BPP, banco vocacionado para a gestão de fortunas, verificou-se em 2010, já depois do caso BPN e antecedendo outros escândalos na banca portuguesa.
[sc name=”assina” by=”Maria Campos, ZAP” url=”” source=””]
Que pouca vergonha!
Eu acho que a personalidade do ano aqui no ZAP deveria ser o ZESGALHEIRO! E apenas pelo nome :):):):):):):):):):):):)
Cadeia e mais nada!
E não é com toda a certeza meio milhão de euros que paga o que este corrupto fez e continua a fazer!
Se for por 50 milhões talvez se aceite, agora por 500 mil euros?? Por esse valor vai lá p/ dentro. O que roubaste foi mt superior.
Trocar 100.000 euros por mais de 5 anos de cadeia, não me parece justo, dá uma ideia errada da justiça e permite que outros pensem que podem fazer o mesmo e safar-se pagando , muitas vezes uma infima parte daquilo que se apropriaram indevidamente. As penas devem ser efectivas e duras para dissuadir futuros crimes de “colarinho branco “. Caso a justiça aceitasse tal proposta seria mais uma vergonha completa para o nosso sistema judicial, abrindo um precedente gravissimo.
Subscrevo.
Com estes o calhorda do Catavento Ventura não se preocupa! Porque será???
O problema sempre foi roubar pouco, um rico nunca é ladrão.
Na fotografia está “espelhada” a companhia jurídica deste senhor.
Diz-me com quem andas e eu dir-te-ei onde aprendeste.
Não foi este Ilustre Advogado que chamou ladrão a Rui Pinto ?????….ou estarei Eu confuso ????
Simples de resolver, rouba-se, com o dinheiro do roubo compra-se o direito à liberdade e com o restante do furto passa-se uma vida de lordes à conta da escravatura do zé-povinho e finalmente chama-se a isto um estado democrático, apoiado!
Claro, isso era o que estes ladrões queriam sim ladrões, não corruptos isso são palavras lindas para quem não quer saber de uma nação (Portugal) olhando sempre para o umbigo deles sem querer saber do ´próximo, sim não há dinheiro que dê uma lição, prisão efectiva para sentirem, dizem que têm internete e isto e aquilo, mas estar lá fechado é diferente, ainda vêm gozar connosco, roubei 100 milhões e pago para ir para a prisão!… sinceramente a justiça está á venda…. ladrão comprovado pela justiça.
Que seja 1.000.000 EUR e que o dinheiro seja entregue à organização que cuida dos sem abrigos. Na cadeia, vai custar dinheiro guardá-lo e dar-lhe de comer.