Rui Moreira acusado de prevaricação no caso Selminho. MP pede perda de mandato

Fernando Veludo / Lusa

O Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira

O presidente da Câmara do Porto confirmou, esta sexta-feira, que foi acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de prevaricação no âmbito do caso Selminho.

“Esta acusação é muito estranha, tanto no conteúdo como no momento em que é deduzida, mas estou absolutamente tranquilo e não deixarei de tudo fazer para que sejam apuradas todas as responsabilidades”, defendeu Rui Moreira, em resposta à agência Lusa.

Sublinhando que só teve acesso ao processo em questão na quinta-feira, o independente afirma que a acusação é “completamente descabida e infundada” e refere que “os factos agora usados são exatamente os mesmos que já tinham sido analisados pelo Ministério Público que, em meados de 2017, considerou não existir qualquer ilicitude” no seu comportamento, tendo arquivado o processo.

O autarca remete, contudo, mais esclarecimentos para a reunião do executivo de segunda-feira, altura em que fará, no período antes da ordem do dia, uma declaração “mais aprofundada sobre o caso”.

De acordo com o Jornal de Notícias, o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto concluiu que Rui Moreira incorreu em conflito de interesses, “com [a] única intenção de beneficiar a empresa” de que ele, a sua mãe e os seus irmãos eram sócios.

O mesmo diário adianta que a acusação também pede a perda de mandato do autarca portuense, com base na Lei das incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos.

Em causa está o caso Selminho, processo que envolve um terreno na escarpa da Arrábida, que a imobiliária do independente comprou em 2001, o que levou a um diferendo com a Câmara do Porto devido à permissão de poder ou não construir naquele espaço.

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão de 2019 do Tribunal da Relação do Porto, que considerou nula a escritura de venda de 2260 metros quadrados na Arrábida por um casal à Selminho, determinando ser municipal parte da propriedade.