Nuno Fox / Lusa
O jornal Público avança esta terça-feira que a TAP dispõe de 83 milhões de euros para pagar as saídas de trabalhadores em 2021, previstas no plano de reestruturação da companhia aérea portuguesa.
De acordo com o matutino, as saídas serão feitas através de rescisões amigáveis e despedimentos programados para o próximo ano.
O Governo quer, numa fase inicial, avançar com um um quadro de adesões voluntárias, que passam por rescisões amigáveis (que darão direito a subsídio de desemprego), trabalho parcial (pensado em termos de sazonalidade) e licenças sem vencimento.
Segundo apurou o Público, não é ainda certo que estejam incluídas nestas saída reformas antecipadas, apesar de o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, ter admitido este cenário na apresentação do plano de estruturação da TAP.
O plano prevê ainda um despedimento coletivo de 2.000 trabalhadores, um número que poderá ser alterado em função da primeira fase do plano de reestruturação entregue.
Haverá também um corte transversal, progressivo, de 25% em montantes a partir de 900 euros aos trabalhadores que mantenham os seus postos de trabalho.
Despedimentos podem ser menos do que 2.000
O ministro das Infraestruturas afirmou a semana passada, na apresentação do plano, que o número de despedimentos pode ser inferior a 2.000 trabalhadores se houver adesão dos trabalhadores às medidas voluntárias para a redução dos postos de trabalho.
“Foram apresentadas aos sindicatos um conjunto de medidas voluntárias, que permitem reduzir o número de saídas dos 2.000”, como ‘part-time’, mútuo acordo, reformas antecipadas e licenças sem vencimento, disse Pedro Nuno Santos, em conferência de imprensa, para apresentar publicamente o plano de reestruturação da TAP.
O ministro precisou que “o limite máximo de saídas são 2.000 trabalhadores”, mas prometeu “trabalhar com os sindicatos para conseguir reduzir este número de saídas”.
Sobre a redução da massa salarial prevista, Pedro Nuno Santos adiantou que o corte de 25% nas remunerações é progressivo, e só é aplicado aos trabalhadores que ganham mais de 900 euros mensais. “Até 900 euros não se aplicam cortes e, a partir daí, é aplicada uma taxa de 25% à parte acima dos 900 euros. Isto é, um trabalhador que ganhe 1.000 euros tem um corte de 25% sobre 100 euros, a que corresponde uma redução de 2,5%”
“Depois progressivamente à medida que o nível salarial vai aumentando, o corte salarial vai-se aproximando dos 25%”, explicou ainda o governante.
“Se não fizéssemos ajustamento na massa salarial […] teríamos de acrescentar ao que já vamos injetar, pelo menos mais 1,4 mil milhões de euros em dinheiro público”, adiantou, também, o ministro das Infraestruturas e da Habitação.
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