Uma mensagem no processo judicial sobre a morte de Ihor Homeniuk revela indícios de que nem todas as queixas de maus-tratos no SEF eram processadas.
Na investigação à morte de Ihor Homeniuk, o cidadão ucraniano morto no aeroporto de Lisboa, há uma mensagem que dá a entender que houve encobrimento ou omissões de maus-tratos a detidos no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no aeroporto.
Segundo o jornal Público, a mensagem foi enviada a um dos arguidos em abril e nela lê-se que em relação às queixas existe aquele papel “que se entrega (…) de vez em quando para [os estrangeiros detidos] declararem se foram maltratados durante a permanência”. Esse papel, “umas vezes vai para o processo, outras nem por isso”.
O novo regulamento do EECIT determina que qualquer cidadão detido tem direito a apresentar queixa, que por sua vez é incorporada no processo. No entanto, pelo que é possível constatar pela mensagem, nem sempre isto acontece.
O regulamento dita ainda que o SEF tem “obrigatoriamente” de entregar aos cidadãos, antes de embarque, um formulário onde este diga “se foi objeto de algum tratamento atentatório da sua integridade física ou psicológica”. Caso isto se verifique, o seu embarque é suspenso “para se proceder a averiguações”.
Desde 31 de julho, data em que o novo regulamento foi aprovado, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) disse não ter recebido nenhuma queixa nem ter conhecimento de que alguma reclamação não teria sido incorporado no processo.
Segundo o SEF, até ao momento ocorreram quatro mortes no EECIT: duas por overdose, uma por suicídio e a morte de Ihor.
De acordo com o Público, durante uma visita ao EECIT de Lisboa, em outubro de 2018, a equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) ouviu relatos de maus-tratos alegadamente perpetrados por oficiais do SEF. A Provedoria da Justiça diz que os relatos foram reportados ao SEF, mas não foi possível comprovar a sua veracidade.
[sc name=”assina” by=”ZAP” ]
Quanta hipocrisia da parte do ACosta ao dizer-se chocado com a morte de uma pessoa, quando é um dos responsáveis pela morte horrorosa de mais de 100 pessoas nos incêndios de 2017 e milhares de vítimas que ficaram sem os seus bens. É este o tipo de governantes de que gostam?
Ai o malandro… ninguém diria que foi ele quem provou os incêndios…
Uma vez mais ninguém sabia de nada. É como em Tancos. Ninguém sabe nada, ninguém ouviu nada… Pergunto-me: o que andam lá a fazer se nunca sabem de nada?
Mais um iluminado!…
Então agora os inspectores do SEF ligam e contam ao Costa antes de assassinar alguém?
E os ladrões, antes dos assaltos, contam os planos ao Costa?