Se morte de Ihor não foi caso isolado, “então é o SEF que não serve”, avisa Marcelo

Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou que é necessário apurar se a morte de Ihor “foi um caso isolado”. Caso não tenha sido, então “é o sistema que tem de ser substituído”.

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha sido criticado por manter-se relativamente aparte da polémica da morte do cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa. Agora, o Presidente da República justificou a “postura cuidadosa” que tem adotado com o facto de haver um “processo criminal em curso”.

“Temos de apurar se foi um caso isolado”, começou por dizer Marcelo. Se não for esse o caso, “se o problema for do sistema”, então “é o sistema que tem de ser substituído”.

“Se não funciona este SEF, não serve e tem de se avançar para uma realidade completamente diferente”, atirou, citado pelo Observador.

Na eventualidade de ser o caso, Marcelo avisa que não está em causa “o A, o B, o C, ou o D”, mas “é todo o sistema que está errado e é preciso substitui-lo globalmente por outro”.

“Se é um ato isolado, em que há determinados responsáveis — eventualmente considerados como tal no fim do processo — é uma coisa; se isto é uma forma de funcionamento do SEF é outra coisa”, reiterou.

Depois de a viúva de Ihor Homeniuk ter acusado o Estado português de não a indemnizar pela morte do seu marido, o Governo garante que vai assumir o pagamento de uma indemnização à viúva e dois filhos do cidadão ucraniano morto no aeroporto de Lisboa. A informação foi adiantada pela ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa.

Em declarações aos jornalistas, o também presente ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, realçou que Portugal é “uma referência global defesa intransigente dos direitos humanos” e que, por isso, a morte de Ihor Homeniuk “é absolutamente inaceitável” e “está em total contradição com os padrões dos direitos humanos que Portugal adota”.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, vai ser ouvido no parlamento na terça-feira sobre o caso da morte de um ucraniano, em março, nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), disse hoje à Lusa fonte parlamentar.

A audição de Cabrita, hoje comunicada aos deputados, vai acontecer na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e decorre de pedidos do PSD e da deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre).

A diretora do SEF, Cristina Gatões, que em novembro admitiu que a morte do cidadão ucraniano, da qual foram acusados três inspetores, foi resultado de “uma situação de tortura evidente”, demitiu-se na quarta-feira, nove meses após os acontecimentos.