Estela Silva / Lusa
Paulo Gonçalves, ex-assessor jurídico do Benfica durante Assembleia Geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional
O Supremo Tribunal de Justiça deixou cair a maioria dos crimes no que se refere ao funcionário judicial do Tribunal de Guimarães Júlio Loureiro, conhecido como o espião do Benfica no caso e-toupeira, deixando reparos à actuação do Ministério Público (MP). Loureiro vai ser julgado apenas por um crime de corrupção passiva.
Após cerca de um ano na gaveta, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pronunciou-se sobre o recurso apresentado pela defesa do funcionário judicial do Tribunal de Guimarães Júlio Loureiro que também foi observador de árbitros. E a decisão dos conselheiros é particularmente crítica do trabalho feito pelo MP.
O oficial de justiça é suspeito de ter usado a sua condição de observador de árbitros para revelar a Paulo Gonçalves, ex-assessor jurídico do Benfica e outro dos arguidos do e-toupeira, informações sobre as listas de observadores para os jogos, bem como outros dados sobre as equipas de arbitragem.
Júlio Loureiro foi ainda acusado de ter espiado processos judiciais para dar informações privilegiadas a Paulo Gonçalves, nomeadamente sobre diligências que estariam a ser preparadas. Em troca destes alegados “favores”, terá recebido convites para ver jogos do Benfica.
Inicialmente, o oficial de justiça foi pronunciado por 45 crimes – 6 de violação de segredo de justiça, 21 de violação de segredo de funcionário, 9 de acesso indevido e 9 de violação do dever de sigilo -, mas acabou ilibado no Tribunal Central de Instrução Criminal.
O MP recorreu da sentença quanto aos crimes de corrupção passiva e recebimento indevido. Mas o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que Júlio Loureiro deveria ser julgado pelos 45 crimes por que tinha sido pronunciado inicialmente.
A defesa do oficial de justiça levou o caso ao Supremo, alegando que a Relação tomou uma decisão ilegal por se ter pronunciado por crimes pelos quais o MP não recorreu.
Os juízes conselheiros dão razão ao advogado de Júlio Loureiro, considerando que “o acórdão da Relação, ao pronunciá-lo sobre crimes” de que o MP não recorreu “pronunciou-se sobre questões sobre as quais não se podia pronunciar“.
“Quanto à parte não recorrida da decisão ocorreu trânsito em julgado”, destaca a decisão do STJ que é citada pelo Correio da Manhã (CM).
O STJ alega que o MP é que deveria ter recorrido dos restantes crimes e que não competia à Relação rectificar “os lapsos da acusação”, ainda segundo destaca o mesmo jornal.
Deste modo, os juízes conselheiros deixam cair quase todos os crimes imputados a Júlio Loureiro, com excepção de um crime de corrupção passiva, em co-autoria com o funcionário judicial José Silva, pelo qual será julgado no regresso do processo à primeira instância judicial.
Paulo Gonçalves vai responder por 29 crimes de corrupção activa, violação de segredo de justiça, acesso indevido e violação do dever de sigilo, enquanto que o funcionário judicial José Silva será julgado por 26 crimes de corrupção passiva, violação do segredo de justiça, acesso indevido, violação do dever de sigilo e peculato.
Advogado diz que “a prova é zero”
“O nosso recurso foi totalmente procedente. Era o que esperávamos. Quanto ao crime de corrupção passiva não podíamos ter recorrido e lá iremos a julgamento”, salienta, em declarações ao Expresso, o advogado de Júlio Loureiro, Rui Pedro Pinheiro, que salienta ainda que “a prova é zero” contra o seu cliente.
O MP já tinha sido alvo de críticas na decisão do Tribunal da Relação, considerando, nomeadamente, que os procuradores não conseguiram provar o envolvimento da Benfica SAD.
“É seguro dizer que, de acordo com as regras da experiência, o crime é cometido em nome da Benfica SAD e no interesse da Benfica SAD”, salientaram os juízes desembargadores, como cita o CM, considerando, contudo, que as acusações teriam de estar “sustentadas em provas (ainda que indiciárias) e não em ‘parece que’, ‘suponhamos’, ou ‘é da experiência comum’”.
[sc name=”assina” by=”ZAP”]
Resta alguma dúvida da força do futebol sobre todas as instituições?
Principalmente o FCP…. Principalmente sobre a PJ, tribunais e políticos.
Eu referi o fenômeno futebol em geral ,e a força que tem na sociedade.
Mas se é para fulanizar, o SLB está a anos luz dos restantes. É só ver o Álbum de processos. Se fosse num país civilizado o SLB estava a jogar no INATEL.
Num país civilizado o FCP já tinha sido extinto e toda a estrutura presa. Tira as palas de cor azul e verde e faz uma pequena pesquisa pelo google. Quando tens juízes a trabalhar na estrutura do porto como conselheiros jurídicos e os mesmo são escolhidos para julgar os casos contra o Pintas/fcp e casos provados SEF, PSP e toupeiras na PJ avisar. Rendas de 500 euros por o centro de estágios em Gaia só por si vai levar mais de 500 anos a ser pago, provado resultados combinados…. Associação criminosa com árbitros a influenciar resultados deles e dos adversários. Quando pensares no Benfica olha para cima que tens uns telhados de cristal e não atires pedras para cima.
Falas como se me conhecesses de algum lado.
Perder tempo com imbecis, só mesmo quando não tenho mais nada para fazer.
Pega nos livros de colorir e vai entreter-te.
O FCP é um clube criminoso do pior que há. O apito dourado já está na história como o maior crime de todos os tempos no desporto português. Foi mais de uma década de saque.
O povão grita e barafusta, mas com pouca competência como é hábito não vai ao âmago da questão. E certo que o futebol é um mundo á parte e fora de regras, mas a questão e que o Ministério Público é um antro de incompetentes, voluntária ou involuntariamente pois não dão uma para a caixa. O que acontece a estes rapazes do ministério público que fizeram um mau trabalho ? E aos desembargadores que meteram os pés pelas mãos ? Que se saiba nada, ao fim do mês cai o mesmo ou mais ainda. Mas os pacóvios, além de pagarem tudo isto ainda andam a ver de que cor é o semáforo, se é azul ou se é vermelho.
Concordo
“força do futebol” ou força do benfica?
Pois…
Espião do……….???? Cheira-me a processo garantido. Será que noto uma pitada de azia na pessoa que escreveu o titulo lool
Eu referi o fenômeno futebol em geral ,e a força que tem na sociedade.
Mas se é para fulanizar, o SLB está a anos luz dos restantes. É só ver o Álbum de processos. Se fosse num país civilizado o SLB estava a jogar no INATEL.
Falas como se me conhecesses de algum lado.
Perder tempo com imbecis, só mesmo quando não tenho mais nada para fazer.
Pega nos livros de colorir e vai entreter-te.
É muito triste ver como a Justiça se verga ao peso dos clubes. Isto dá uma péssima imagem e um sinal que podem continuar porque o crime compensa. Parecemos um país do 3° mundo.
Uma vergonha autêntica como a justiça se verga perante um clube que começa a ser uma vergonha nacional, quem vai acreditar mais na “verdade” desportiva da forma como as coisas funcionam? E os outros clubes ficam de braços cruzados perante tanta fraude?
Concordo
O Benfiquistão é o maior cancro deste país. A chegar perto só o Novo Banco e a TAP. Extingam os 3 e este país começará de imediato a respirar saúde.
Olhe que não, olhe que não. O maior cancro do país é a falta de cultura e de civismo, e isso demora gerações a resolver, não é de um dia para o outro.
Dos três Fs, Fátima, fado e futebol os dois primeiros foram parcialmente resolvidos, agora quanto ao terceiro é o que se vê.
A solução não é difícil, basta copiar as regras de Inglaterra.
Saudações
E assim vai a justiça em Portugal. Admirem-se que o CHEGA vá engordando nas sondagens