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No próximo ano, as pensões mais baixas deverão receber um aumento extraordinário de 10 euros. As demais pensões ficarão congeladas em 2021.
De acordo com o ECO, quando a média do crescimento real do PIB, nos últimos dois anos, é inferior a 2%, as pensões mais baixas devem beneficiar de um aumento correspondente ao Índice de Preços no Consumidor (IPC) sem habitação, correspondente à variação média dos últimos 12 meses, “disponível em 30 de novembro do ano anterior ao que se reporta a atualização”.
As pensões até 2.632,86 euros devem ser atualizadas em linha com o IPC deduzido de 0,5 pontos percentuais e as pensões acima de 2632,86 euros devem ser atualizadas em linha com o IPC deduzido de 0,75 pontos percentuais.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou uma estimativa desse indicador, confirmando que, com a inflação em terreno negativo, as pensões não terão aumentos
pela via normal.
Como isto já era esperado, o Governo de António Costa incluiu no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) um aumento extraordinário das pensões até 658,2 euros. Após negociações, ficou determinado que essa atualização será paga a partir de janeiro de 2021 e será de 10 euros para todas as pensões até ao valor referido.
Em causa estão cerca de 1,9 milhões de pensionistas e um impacto orçamental em torno de 270 milhões de euros.
O PCP tentou estender esse aumento extraordinário de 10 euros às demais pensões, mas a proposta foi chumbada pelos grupos parlamentares, na votação na especialidade do OE2021.
Em relação ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que também é ditado pela evolução da inflação e da economia, não se espera qualquer aumento no próximo ano. Assim, o valor do subsídio social de desemprego não beneficiará de qualquer reforço e os limites mínimo e máximo do subsídio de desemprego ficarão estagnados.
Com o congelamento do IAS, também o subsídio por morte (três vezes o IAS) e o mínimo do subsídio por doença (30% do IAS) não mexem em 2021.
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