Patrick Seeger / EPA
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán
Os primeiros-ministros da Hungria e da Polónia confirmaram, esta quinta-feira, o veto aos orçamentos europeus, enquanto o pagamento dos fundos comunitários estiver condicionado ao cumprimento do Estado de Direito.
“A proposta atual não é aceitável para a Hungria”, disse o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, depois de uma reunião, em Budapeste, com o seu homólogo polaco, Mateusz Morawiecki, acrescentando que “serviria para criar a primazia da maioria e não do direito”.
O primeiro-ministro polaco, por sua vez, acrescentou que o veto se deve ao facto de a proposta de condicionamento ter “motivação política” e poder “levar à desintegração da União Europeia”.
Os dois países cumprem, assim, a ameaça de bloquear a aprovação do Orçamento Plurianual e do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), que juntos perfazem um total de 1,8 biliões de euros, devido ao facto de a entrega dos fundos estar condicionada ao cumprimento do Estado de Direito.
Ambos enfrentam processos abertos pela UE por incumprimento dos valores fundamentais da comunidade em matérias de justiça e de normas democráticas. Entretanto, a Eslovénia também manifestou o seu apoio à Hungria e Polónia pois, embora não ameace vetar o acordo, afirma compreender a sua posição.
Esta quarta-feira, em Bruxelas, num debate sobre o próximo Conselho Europeu de 10 e 11 de dezembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lamentou o facto de ainda não haver “luz verde” e que “dois Estados-membros” manifestem dúvidas sobre um mecanismo “indispensável”, que sempre esteve contemplado neste pacote.
“Milhões de europeus esperam urgentemente pela ajuda europeia. Todos nós lhes devemos uma resposta rápida. Àqueles que tiveram de fechar temporariamente os seus restaurantes e lojas para o bem de todos nós. Àqueles cuja existência está ameaçada. Para as pessoas que temem pelos seus empregos, incluindo na Polónia e na Hungria“, declarou.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
O voto Democrático, dá razão a maioria. Regra que não se aplica no Parlamento Europeu, cujos países que o compõem se declaram como países Democráticos. Não respeitando na integra o Estado de Direito, não tem que pertencer a U.E.
Há votações por maioria absoluta e maioria qualificada. Por maioria qualificada depende do nº de países e respetiva população.
A Europa em andamento sempre em altas… nunca estiveram num lado…sempre tiveram em difrentes contextos…sempre em conflitos…hoje parece que gentes esqueceram o passado… a europa nunca foi passifica quanto mais ‘e manta de retalhos com difrentes linguas e culturas..que muita gente ‘hoje’ tenta em nao perceber estas coisas basicas…a europa ‘e classica cultura da revolucao e progresso mas tambem da destruicao… o resto do mundo ‘e imagem desta realiade…todos tentam copiar a europa…. europa ‘e e sempre sera centro do mundo…