Mário Cruz / Lusa
Os estudantes estrangeiros que frequentam o ensino superior em Portugal podem renovar automaticamente ‘online’, desde esta semana, os títulos de autorização de residência, anunciou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A nova funcionalidade está disponível no portal do SEF e abrange cerca de 22 mil estudantes, cuja autorização de residência reúne as condições necessárias para ser renovada de forma digital, de acordo com aquele serviço, noticiou a agência Lusa.
Na “Área Pessoal” do portal do SEF, os estudantes das universidades e politécnicos poderão agora aceder à funcionalidade “Renovação Automática” do título de residência.
“Desta forma, o cidadão não necessitará de deslocar-se a um balcão de atendimento, bastando, para tal, confirmar o pedido de renovação no Portal do SEF”, de acordo com um comunicado emitido esta quarta-feira.
Posteriormente, o SEF fará “todas as consultas de segurança para confirmar a idoneidade do requerente”, bem como as consultas às bases de dados necessárias para aferir do cumprimento dos requisitos exigidos. Depois de pagas as taxas, o aluno receberá a Autorização de Residência na sua morada.
“O SEF dá assim cumprimento ao disposto no Despacho n.º 10944/2020, de 08 de novembro, que previa a adoção de procedimentos internos necessários ao alargamento da renovação automática das autorizações de residência previstas nos artigos 91.º da Lei de Estrangeiros em vigor”, lê-se no documento enviado à comunicação social.
Em julho, o SEF lançou a nova funcionalidade de renovação automática do título de residência para cidadãos que exercem uma atividade profissional tendo, até à data, sido renovadas 66.000 autorizações de residência através da nova ferramenta.
Os vistos e documentos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional que expiraram a partir de 24 de fevereiro são aceites até 31 de março de 2021.
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