Cinco inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) implicados na morte de Ihor Homenyuk pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) foram afastados do centro de instalação temporária do aeroporto onde ocorreu a homicídio a 12 de março.
De acordo com o jornal Público, os cinco inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) implicados na morte de Ihor Homenyuk pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) ainda estão ao serviço, mas foram encaminhados para outras funções.
O matutino explica que estas novas funções não implicam contactos com o centro onde ficam retidos os imigrantes cuja entrada em Portugal é barrada e onde Ihor morreu.
No final do relatório sobre o homicídio de Ihor Homenyuk, a IGAI propôs que sete inspetores e uma técnica fossem alvo de processos disciplinares.
Há três inspetores arguidos (Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva) que aguardam o julgamento em prisão domiciliária. Outros dois inspetores, António Sérgio Henriques, diretor de fronteiras de Lisboa, e Amílcar Vicente, subdiretor, foram demitidos a 30 de março quando se soube da investigação da Polícia Judiciária.
O centro de instalação temporária do aeroporto esteve encerrado durante a primeira vaga da pandemia, mas já reabriu com um novo modelo de gestão e com uma equipa de inspetores em regime de 24 horas, chefiada por uma inspetora-chefe.
O MP considerou que “ficou suficientemente indiciado” que, em março deste ano, um cidadão ucraniano foi conduzido à sala do Estabelecimento Equiparado a Centro de Instalação, no Aeroporto de Lisboa, para aguardar pelo embarque num voo com destino a Istambul, tendo-se recusado a fazê-lo.
Perante a agitação que apresentava, Ihor Homenyuk acabou por ser isolado dos restantes passageiros estrangeiros, onde permaneceu até ao dia seguinte, tendo sido “atado nas pernas e braços”, mas acabou por ficar “apenas imobilizado nos tornozelos”.
Os inspetores acusados dirigiram-se à sala onde estava o cidadão, tendo-lhe algemado as mãos atrás das costas, amarrado os cotovelos com ligaduras e desferido um número indeterminado de socos e pontapés no corpo.
Horas depois, e depois de a vítima não reagir, acabou por ser acionado o INEM e uma viatura médica de emergência, tendo o médico de serviço da tripulação verificado o óbito do cidadão ucraniano.
Segundo o MP, as agressões cometidas pelos inspetores do SEF, que agiram em comunhão de esforços e intentos, provocaram a Ihor Homenyuk “diversas lesões traumáticas que foram causa direta” da sua morte.
Após a morte de Ihor Homenyuk, o ministro da Administração Interna determinou a instauração de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, ao Coordenador do EECIT do aeroporto e aos três inspetores do SEF, entretanto acusados pelo Ministério Público, bem como a abertura de um inquérito à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).
Na sequência deste inquérito, a IGAI instaurou oito processos disciplinares a elementos do SEF e implicou 12 inspetores deste serviço de segurança na morte do ucraniano.
O caso da morte de Ihor Homenyuk levou à demissão do diretor e do subdiretor de Fronteiras do aeroporto de Lisboa pela diretora do SEF, Cristina Gatões.
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Cambada de assassinos.
Se o Ihor fosse negro teríamos grandes manifestações antirracistas. Assim, como era branco, o povo não quer saber. Por causa de um negro americano, morto pela polícia americana nos EUA, vieram para a rua aos gritos. Por causa de um europeu branco, morto pela polícia portuguesa em Portugal, nada. Cumpriram o confinamento.