Paulo Novais / Lusa
O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reconheceu esta segunda-feira a abertura do Governo para negociar algumas questões do Ensino Superior, depois de uma reunião em que a tutela e a organização sindical nem sempre estiveram de acordo.
A Fenprof foi recebida esta segunda-feira pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, numa reunião que classificou como positiva pelo simples facto de se ter realizado.
“Esse é o aspeto positivo, ter havido uma reunião em que foi possível identificar problemas e apontar para processos de negociação”, disse o secretário-geral da federação, recordando as tentativas até agora falhadas de reunir com o ministro da Educação.
Mário Nogueira disse à Lusa que do lado da tutela pareceu haver disponibilidade para dar continuidade à negociação de algumas questões, designadamente a revisão dos estatutos de carreira docente e de investigação, e a contratação coletiva no setor privado, mas avisa que é preciso que as promessas se concretizem.
“Se esta reunião vai ou não estar na origem de soluções para os problemas? Isso é o que vamos ver, dependendo agora de se avançar com estas reuniões de acordo com o compromisso que ali foi apresentado”, sublinhou.
Sobre a revisão dos estatutos de carreira, o ministério já avançou com alguns termos de referência e objetivos e até janeiro os representantes dos professores vão entregar as suas propostas, seguindo-se depois um processo negocial de revisão.
A negociação sobre o processo de contratação coletiva poderá estar concluída até março do próximo ano, uma data que foi apontada pela tutela, de acordo com a Fenprof.
Durante a reunião, e estrutura sindical levou também para cima da mesa a questão da precariedade, um dos temas em que os dois lados divergiram.
“Tema forte desta reunião foi o da precariedade, com o MCTES a considerar que se avançou muito na redução dos níveis de precariedade e a Fenprof a rebater essa apreciação com os fracos números do PREVPAP mas também com o facto de a larga maioria dos seis mil contratos que foram celebrados nos últimos três anos (desde 2017) serem a termo”, refere a federação sindical em comunicado.
Sobre este tema, a Fenprof está a concluir um estudo que diz confirmar que os avanços “são muito curtos” e que continua a verificar-se um abuso no recurso à contratação a termo e a outras formas mais instáveis de precariedade.
Também o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) mereceu críticas por parte da Fenprof, que não acompanha aquilo que descreveu como “otimismo” do Governo.
“O ministro entende que, neste momento, as condições quer de tesouraria, quer de financiamento das instituições estão a atravessar um momento muito positivo e nós não achamos isso. Achamos que o ensino superior e as instituições continuam a viver uma fase de subfinanciamento que está na origem de muitos problemas”, lamentou.
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