O movimento de emigrantes “Também somos portugueses” pede a alteração urgente das leis eleitorais para que possam votar por correio, no mesmo dia em que Marcelo Rebelo de Sousa, atual Presidente da República, anuncia a data das eleições.
O movimento “Também somos portugueses” alerta para as restrições às deslocações impostas pela pandemia de covid-19 e apela à “alteração urgente” das leis eleitorais, por forma a permitirem aos emigrantes portugueses o voto por via postal nas presidenciais em janeiro de 2021.
As limitações impostas pelo combate à pandemia “vão tornar impossível” o voto presencial dos portugueses que vivem no estrangeiro nas próximas presidenciais, alerta o movimento, num comunicado enviado esta segunda-feira às redações.
O “Também somos portugueses” dirigiu, por isso, um apelo a todos os grupos parlamentares para que “assumam as suas responsabilidades democráticas” e, “em modo de urgência”, tomem a iniciativa de propor e votar favoravelmente as alterações legislativas necessárias para permitir o voto via postal para as próximas eleições.
O movimento recorda que “em 2019 o número de votos para a Assembleia da República, em que se pode votar pelo correio, foi mais de 11 vezes superior aos da votação para o Parlamento Europeu, para o qual só foi admitido o voto presencial nos consulados”.
A eleição presidencial, à semelhança das eleições europeias, exige o voto presencial, mas as “condições excecionais em que se vive um pouco em todo o mundo devido à pandemia da covid-19” vão “tornar impossível o exercício do direito de voto dos emigrantes portugueses a não ser que seja permitido o voto postal”, sublinha o movimento, que “assume como suas as preocupações recentemente expressas pelo Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa” sobre a participação eleitoral dos emigrantes.
“Votar presencialmente já é mau normalmente, em cenário de pandemia não faz sentido nenhum. Em muitos lugares não é possível uma pessoa deslocar-se. Há confinamentos nesta altura e nada nos garante que na altura das eleições presidenciais não haja confinamentos outra vez”, justificou Paulo Costa, representante do movimento, à TSF.
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