Fenprof ameaça com greve em dezembro se Ministério da Educação recusar reunião

Rodrigo Antunes / Lusa

O secretário-geral da Fenprof afirmou esta sexta-feira que a organização sindical vai avançar com greve entre 9 e 11 de dezembro, caso o Ministério da Educação recuse reunir-se com os professores.

A realizar-se, a greve vai decorrer em três dias, incidindo em cada um dos dias numa das regiões do país (podendo juntar-se duas num mesmo dia), não se estendendo às regiões autónomas, disse o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, numa conferência de imprensa realizada esta sexta-feira em Coimbra.

A realização da greve depende da resposta do Ministério da Educação para marcar uma reunião com a Fenprof e do fim da consulta dos docentes relativamente às formas de luta possíveis, que termina a 25 de novembro, acrescentou.

Das respostas já obtidas (cerca de cinco mil), 88,8% dos professores consideram que é necessário avançar na luta devido a problemas relacionados com a situação socioprofissional, de carreira e das condições de segurança e sanitárias nas escolas, devido ao contexto de pandemia, entre outros, referiu Mário Nogueira.

A maioria das respostas obtidas até agora é favorável à realização de uma greve, sendo que a Fenprof vai esperar pelo fim da consulta (25 de novembro) para confirmar as intenções dos professores em avançar com uma greve.

Apesar disso, Mário Nogueira notou que a intenção “já é clara”, sendo que, caso o Ministério da Educação não mostre disponibilidade para debater os problemas levantados será entregue um pré-aviso de greve na tutela no dia 27.

Apesar de a greve estar dividida por regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa e Sul), o pré-aviso estará redigido por forma a que qualquer professor possa realizar greve nos três dias, esclareceu.

É possível evitar esta greve. Com uma semana pela frente para fazer aquilo que já devia ter feito há tempo, que é quebrar o gelo, marcar uma reunião que sirva não apenas para nos encontrarmos, mas para podermos identificar quais as matérias que vamos dar prioridade em relação à resposta aos problemas que se estão a viver e a questões que têm que ver com a segurança e a saúde das pessoas”, frisou.

Mário Nogueira recordou que a última reunião entre a Fenprof e a tutela foi há 10 meses, não tendo obtido qualquer resposta aos vários pedidos de reunião ao longo dos meses.

Segundo o dirigente sindical, a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) é uma oportunidade para serem tomadas medidas para renovar o corpo docente, resolver problemas de horários dos professores e reverter a desvalorização da carreira.

Para além disso, o bloqueio negocial repercute-se na situação epidemiológica, notou, acusando o ministério de querer “ocultar a realidade das escolas”, não realizando rastreios nos estabelecimentos de ensino.

Mário Nogueira salientou que a tutela desvalorizou as possibilidades de contágio em ambiente escolar, constatando que os encerramentos de escolas devido a surtos vêm contrariar as declarações do ministro da Educação.

“As escolas sempre seriam um local de contágio, mas o risco podia ser menor. Para as escolas, não foram tomadas as medidas de segurança necessárias. Não foi garantido o distanciamento entre alunos, a divisão das turmas em grupos mais pequenos e o aumento de recursos humanos para garantir a limpeza e desinfeção dos locais”, criticou.

Nesse sentido, Mário Nogueira afirmou que, caso as escolas tenham de encerrar e se avance novamente para o ensino à distância, os responsáveis por esse encerramento serão “o Ministério da Educação, o ministro e o Governo”, por não terem tomado as posições necessárias e não terem “dado ouvido aos alertas que a Fenprof foi fazendo”.

Esta sexta-feira, o secretário de Estado e Adjunto da Saúde disse que havia 477 surtos de infeção ativos nas escolas, tendo vindo a corrigir mais tarde: são 68. Os 477 referem-se ao número total de surtos no país.

Portugal contabiliza pelo menos 3.762 mortos associados à covid-19 em 249.498 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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