Na Cornualha, quem morre sozinho “dá” todos os seus bens ao Príncipe Carlos

(dr) Clarence House

Camilla e Carlos, Príncipes de Gales

O Príncipe Carlos é também Duque da Cornualha. Isto significa que, segundo a tradição, quem morrer nesta região sem testamento nem parentes terá todos os seus bens não reclamados enviados diretamente para o Ducado da Cornualha. 

De acordo com o Vice, o Ducado da Cornualha é um grande império de propriedade comercial que gera rendimentos para o Príncipe Charlos e para os seus filhos – e nem um único centavo para o imposto sobre as sociedades.

Nos últimos 11 anos, o Ducado da Cornualha recebeu 3,4 milhões de libras (equivalente a 3,8 milhões de euros) em “bens sem proprietário” – ou “bona vacantia”, como é conhecido. Só no exercício financeiro de 2019/2020, foram arrecadadas 201 mil libras das empresas falidas e dissolvidas.

Mas para onde vai o dinheiro de propriedades não reclamadas? Amanda Foster, oficial sénior de comunicações das Famílias Reais, disse que o Príncipe Carlos “optou por doar todo o dinheiro de bona vacantia ao Fundo Benevolente do Ducado da Cornualha, a partir do qual as doações são feitas às comunidades locais no Sudoeste da Inglaterra”.

Na prática, o Fundo Benevolente só recebe “receitas excedentes” de bona vacantia, conforme declarado nas contas anuais do Ducado. Isso ocorre porque a maior parte do dinheiro está amarrado aos credores no caso de algum parente do falecido reclamar e há custos envolvidos no tratamento desse dinheiro.

Desde 2009, 1,9 milhões de libras foram doadas a instituições de caridade e os beneficiários do Fundo Benevolente incluem o Projeto Esquilo Vermelho da Cornualha, o Exército de Salvação e a Catedral de Truro.

A situação de bona vacantia na Cornualha está em desacordo com o resto da Inglaterra e do País de Gales. Se alguém morre sem testamento ou parente próximo, os seus bens são geralmente tratados pelo Procurador do Tesouro do Governo em nome da Coroa.

Se nenhum herdeiro emergir, o advogado do tesouro entrega a propriedade não reclamada ao chanceler, que a aplica para reduzir a dívida nacional – não a instituições de caridade selecionadas pela Família Real.

A prática atual significa que o Ducado está a desperdiçar a oportunidade de saldar a dívida nacional ou fazer um uso mais criativo. A instituição de caridade antipobreza Quaker Social Action disse que a bona vacantia poderia ajudar as famílias que lutam com os custos do funeral. A propriedade não reclamada arrecadada pelo Ducado na década passada poderia dar mil libras a 3.432 famílias enlutadas.

“A questão é que o dinheiro não é deles”, afirmou Graham Smith, CEO da Republic, um grupo que defende a abolição da monarquia. “Não mereceram. Portanto, realmente não importa onde estão a gastar. Não lhes cabe a eles gastar”.

Porém, se nada mudar, o destino da bona vacantia da Cornualha continuará a depender dos caprichos de caridade do Príncipe Carlos. Pelo menos por enquanto.

A Carta de 1337 do Ducado significa que o Duque da Cornualha é sempre o filho mais velho sobrevivente do monarca e herdeiro do trono. Isto significa que, se Carlos morrer antes da Rainha Isabel II, não será o Príncipe William a ter a última palavra sobre quem beneficia quando a população da Cornualha morre sem herdeiros – mas sim o príncipe André.