Rodrigo Antunes / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que a crise provocada pela covid-19 forçou o Governo a alterar as prioridades na concertação social, mas frisou que mantém “o objetivo de fundo” de proceder a um aumento médio dos salários.
Esta posição foi assumida por António Costa em conferência de imprensa, em São Bento, depois de ter recebido o líder da Confederação Europeia dos Sindicatos, o italiano Luca Visentini, que se encontrava acompanhado pelo-os secretários-gerais da CGTP, Isabel Camarinha, e da UGT, Carlos Silva.
Interrogado sobre se o Governo vai aceitar rever a legislação laboral para aumentar as indemnizações por despedimento, voltando aos valores anteriores a 2012, e travar a caducidade das convenções coletivas, o primeiro-ministro referiu que, em sede de concertação social, estão uma série de iniciativas que o seu executivo apresentou sobre o futuro das relações de trabalho.
“São Iniciativas, em especial, para regular de forma urgente matérias que ficaram mais evidentes nesta crise: O teletrabalho e novas formas de trabalho em plataformas em que se regista uma desproteção particularmente elevada”, começou por apontar.
António Costa disse depois que, embora estas seja prioridades imediatas, “isso não quer dizer que existam outras matérias que possam e devam ser mantidas na agenda”.
No início da presente legislatura, “o Governo tinha colocado na agenda dois grandes temas: A conciliação da vida familiar e profissional; e o aumento geral dos salários, tendo em vista reforçar a convergência social”. “É evidente que esta crise perturbou os trabalhos da concertação social, colocou outras prioridades em cima da mesa, mas convém não esquecer quais são os objetivos de fundo”, afirmou o primeiro-ministro.
Por essa razão, de acordo com António Costa, o Governo também “não alterou a sua meta para o salário mínimo nacional – e já dissemos que, no próximo ano, mesmo com a crise que estamos a viver, continuará a haver um aumento do salário mínimo nacional”.
“Será porventura um aumento não no mesmo ritmo que tivemos neste ano – obviamente as condições económicas são diferentes -, seguramente não para os níveis que as centrais sindicais têm reivindicado, mas também não sem aumento nenhum, como têm defendido as entidades patronais. Subirá num ritmo que nos pareça equilibrado, tendo em conta as condições económicas do país, das empresas e a necessidade de se aumentarem os rendimentos gerais das famílias portuguesas”, acrescentou.
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