Mário Cruz / Lusa
Neste momento, o Estabelecimento Prisional de Tires, em Lisboa, tem 128 reclusas, seis guardas e uma enfermeira infetadas com o novo coronavírus, naquele que é considerado o primeiro surto numa prisão.
Este domingo, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) manifestou preocupação com este surto, sobretudo depois dos relatos de falta de produtos de higiene íntima, de material para limpeza das celas, atrasos de horas na distribuição das refeições e recusa de acesso dos advogados às reclusas que representam.
“A situação aqui está desumana, doutora. A gente precisa da sua ajuda, por favor”, pediu uma reclusa à advogada Sara Matos, citada pelo jornal Público. O diário acrescenta que está a ser equacionado um processo contra o estabelecimento prisional e o Governo pelas condições em que estas reclusas se encontram.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) salienta que é fornecido de forma regular desinfetante e outros bens essenciais à população prisional e que a sua distribuição foi reforçada, que a medicação é disponibilizada às reclusas nos termos habituais e que todas continuam a usufruir do “tempo de recreio previsto em lei”.
O surto está a ser resolvido “em prol da saúde das reclusas e dos trabalhadores e respeitando os seus direitos“, vincou.
A DGRSP explica que os atrasos na distribuição das refeições devem-se à adaptação da empresa externa que as fornece e ao facto de “as reclusas que aí trabalhavam terem entrado em confinamento, obrigando a nova modalidade de distribuição e empratamento”, assegurando que a situação “está a ser resolvida”.
Relativamente à recusa de acesso dos advogados das reclusas à prisão, a direção-geral refere que “não tem registo da presença, após o início desta situação de saúde, de qualquer advogado para contactar reclusas”.
Na nota, a DGRSP explica ainda que a admissão de novas reclusas tem lugar “nos termos já anteriormente definidos no plano de contingência”, indo para uma “zona de quarentena”. Segundo o Público, apesar do surto, ainda este sábado um juiz mandou para Tires mais três presas preventivas.
“Em articulação com as autoridades de saúde pública procedeu-se à triagem de todas as reclusas e trabalhadores, num processo que findou cerca das 20h00 de 7 de novembro e de que se aguardam os resultados”, acrescentou a direção-geral.
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