Há mais crimes a serem investigados no homicídio de imigrante no aeroporto de Lisboa

Ricardo Mussa

O Ministério Público está a investigar crimes relacionados com a falsificação de documentos e a omissão de auxílio no caso da morte do imigrante ucraniano no aeroporto de Lisboa. Ihor Homeniuk foi alegadamente morto à pancada por três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

De acordo com o Expresso, o procurador do Ministério Público, Óscar Ferreira, mandou extrair uma certidão para investigar o auto de ocorrência feito por um inspetor do SEF, que alega que o imigrante ucraniano tinha morrido de causas naturais.

Além disso, apurou-se que houve omissão de auxílio por parte de outros inspetores do SEF e por seguranças de uma empresa privada, que ao ouvirem os gritos de Ihor Homeniuk, nada fizeram.

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) não só acusa vários inspetores do SEF, como também os vigilantes da Prestibel e enfermeiros da Cruz Vermelha. Os últimos estiveram na sala onde estava o ucraniano que foi atado e algemado após ter sido espancado.

“Não foi visível qualquer preocupação por parte dos vigilantes quanto ao seu estado de saúde”, lê-se no relatório da IGAI. “Ficou demonstrada a ilegalidade das medidas aplicadas ao cidadão ucraniano (as fitas adesivas) e desproporcionalidade (contenção e imobilização total)”.

“Se o indivíduo sofresse as agressões mas fosse assistido de imediato, ainda estaria vivo. Se, por outro lado, sofresse as agressões e não fosse assistido de imediato, mas não lhe fossem colocadas as algemas, a situação poderia ter tido outro desfecho”, lê-se ainda no relatório.

A IGAI determina que foi uma causa de morte violenta, “por asfixia mecânica e de etiologia homicida”.

“O cadáver de Ihor Homeniuk apresentava marcas contundentes, suscetíveis de terem sido efetuadas por um bastão ou um cassetete e a presença de uma equimose modelada com a forma de uma bota, que denuncia um provável pontapé”, escreve a IGAI.