Marcello Casal Jr. / ABr
O novo primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, deu esperança aos casais que lutam para ter filhos com a promessa de cobrir os caros tratamentos de fertilidade através de seguros de saúde. Contudo, os especialistas alertam que a mudança fará pouco para evitar uma crise demográfica.
Suga, que assumiu o cargo em setembro, identificou o despovoamento como um grande desafio para o Japão durante a sua campanha para suceder a Shinzo Abe, repetindo a sua determinação de combater a baixa taxa de natalidade durante o primeiro discurso político no parlamento, noticiou esta sexta-feira o Guardian.
“Para apoiar as famílias que desejam ter filhos, englobaremos o tratamento de infertilidade no seguro” nacional de saúde, disse o primeiro-ministro.
A infertilidade não é oficialmente reconhecida como doença no Japão e, portanto, o tratamento está disponível apenas no privado. Os casais pagam várias centenas de milhares de ienes – o equivalente a milhares de dólares – por um único tratamento, com um número significativo a investir ao longo de vários anos em ciclos de fertilização ‘in vitro’ (FIV). Com o seguro nacional de saúde, passariam a pagariam apenas 30% dos custos.
Apesar de uma série de iniciativas governamentais para encorajar os casais a terem filhos, a taxa de natalidade do Japão permanece baixa. O número de recém-nascidos caiu abaixo de um milhão pela primeira vez em 2016, passando para um recorde mínimo de 865 mil em 2019. Os especialistas prevêem que o total deste ano seja ainda menor.
Para contrariar esta tendência, Suga quer incluir a FIV e outros tratamentos de fertilidade no sistema nacional de saúde, possivelmente em 2022, aumentando os subsídios nesse intervalo de tempo.
A taxa de fertilidade do Japão foi de 1,36 no ano passado, bem abaixo dos 2,1 necessários para manter a população estável. O governo pretende aumentar a taxa para 1,8 e identificou o acesso mais barato à FIV como uma potencial solução.
Porém, se a tendência continuar, a população do Japão, atualmente de 126 milhões, deverá cair para menos de 100 milhões em 2053, e para pouco mais de 88 milhões em 2065, momento no qual mais de 38% da população terá 65 ou mais anos, de acordo com um estudo do Instituto Nacional de Pesquisa de População e Segurança Social.
As autoridades locais oferecem reembolsos de até 1,05 milhões de ienes para casais com uma renda inferior a 7,3 milhões de ienes por ano, embora poucos permaneçam no processo tempo suficiente para receber o valor total. Além disso, muitos dos que procuram tratamento estão na faixa etária dos 30 anos e ultrapassam o limite de rendimentos.
Apesar do custo e da interrupção das visitas regulares à clínica, o tratamento de fertilidade tornou-se numa opção popular para um número crescente de mulheres que optam por se casar e ter filhos mais tarde. O país registou o primeiro nascimento via FIV em 1983. Em 2018, um recorde de 57 mil bebés – ou um em cada 16 – nasceu graças a este método.
Osamu Ishihara, professor do departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Saitama Medical University, acolheu o plano de Suga, mas duvida do seu impacto. “Acho que não vai funcionar”, disse, citando a Coreia do Sul, onde a taxa de natalidade continuou a cair, apesar da maior cobertura dos tratamentos de infertilidade pelo seguro nacional de saúde.
“Não há uma explicação simples para a baixa taxa de natalidade, é uma combinação de questões complexas da sociedade japonesa”, acrescentou.
Os especialistas dizem que esta medida pouco fará para resolver a baixa taxa de natalidade, a menos que seja acompanhada por uma mudança cultural que torne mais fácil para as mulheres combinar trabalho e vida familiar e para os homens passarem mais tempo em casa, ajudando a criar os filhos.
“Cobrir o tratamento de fertilidade com seguro nacional de saúde vai ajudar um pouco, mas só isso não será suficiente para aumentar a taxa de natalidade”, apontou Osamu Ishihara, sublinhando que a desigualdade de género também foi um fator na disponibilidade de serviços de saúde sexual.
“Os tratamentos para homens são introduzidos rapidamente, mas as mulheres estão em grande desvantagem. No Reino Unido, os tratamentos para todos os aspetos da saúde reprodutiva das mulheres estão disponíveis gratuitamente no NHS [serviço nacional de saúde], mas no Japão têm que pagar por tudo, desde a contraceção ao aborto”, frisou.
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